Direito Econômico

20/09/20

  • Livros, 
  • Livro organizado

Direito Econômico Contemporâneo: Estudos em homenagem ao professor Fábio Nusdeo

Organizadores: Fernando Facury Scaff e Alexandre Evaristo Costa

03/07/20

  • Aulas e conferências

Segurança na crise – Covid-19, Setor Sucroalcooleiro e o Judiciário

Seminário realizado pela revista Consultor Jurídico, em 01 de junho de 2020, em uma série de encontros intitulada “Segurança na Crise”. O encontro teve como pauta o julgamento em curso no STF do caso da Usina Matary, em Pernambuco, acerca do tabelamento de preços praticado até o final da década de 1990, o pagamento de indenizações pelo Estado por reparação de prejuízos e seus impactos em questões processuais e na […]

14/04/20

  • Publicações na mídia

A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus

Consultor Jurídico, 14 de abril de 2020 Por Fernando Facury Scaff Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanitária, emergencial, e outra que agora se configura como lateral, que é a econômica. Já havia comentado sobre aspectos econômicos, financeiros e tributários durante a crise do coronavírus (leia aqui), tendo apontado algumas ações que deveriam ser adotadas pelos governos para dar um fôlego aos indivíduos, famílias e empresas. Hoje vou […]

24/08/15

  • Capítulos de livros

Controle público de projetos de infraestrutura

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar as formas através das quais é exercido o controle interno e externo do Estado e como este se da sobre as obras de infraestrutura onde há participação de verbas públicas, seja através de subsídios, participação societária ou por renúncia fiscal.

05/08/14

  • Livro organizado, 
  • Livros

Direito Financeiro, Econômico e Tributário: homenagem a Regis Fernandes de Oliveira

Organização: Estevão Horvath, José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, 2014

11/08/09

  • Capítulos de livros

Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia

SCAFF, F. F. Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia. In: COUTINHO, A. R; GRAU, E.; SCAFF, F. F.; AMARAL, F.; COUTINHO, J. de M.; STRECK, L.; ARAÚJO, L. D.; FACHIN, L. E.; LOBO, P. N. (org.). Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. p. 195-210.

01/01/03

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos

01/01/02

  • Capítulos de livros

Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia?

SCAFF, F. F. Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia? In: GRANDI, R.; RENTE, A.; COSTA, F. (orgs.). Fundamentos para o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Alves Gráfica e Editora, 2002. p. 251-254.

11/08/01

  • Capítulos de livros

Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade

SCAFF, F. F. Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade. In: MAUÉS., A. G. M. (coord.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001.. p. 61-95.

01/01/01

  • Livro individual, 
  • Livros

Responsabilidade civil do Estado Intervencionista – 2ª edição

Resumo: A intenção desta obra é apresentar uma nova visão acerca da responsabilidade do Estado não mais alinhada apenas com aqueles tradicionais e usuais campos de estudo mas sim vinculada à intervenção do Estado na economia. Fruto de uma tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo foi amplamente modificada e atualizada com a intenção de se adequar à nova realidade constitucional e ao crescente papel do Estado como […]