Direito Econômico | Capítulos de livros

24/08/15

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Controle público de projetos de infraestrutura

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar as formas através das quais é exercido o controle interno e externo do Estado e como este se da sobre as obras de infraestrutura onde há participação de verbas públicas, seja através de subsídios, participação societária ou por renúncia fiscal.

11/08/09

  • Capítulos de livros

Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia

SCAFF, F. F. Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia. In: COUTINHO, A. R; GRAU, E.; SCAFF, F. F.; AMARAL, F.; COUTINHO, J. de M.; STRECK, L.; ARAÚJO, L. D.; FACHIN, L. E.; LOBO, P. N. (org.). Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. p. 195-210.

01/01/03

  • Artigos em periódicos, 
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A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos

01/01/02

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Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia?

SCAFF, F. F. Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia? In: GRANDI, R.; RENTE, A.; COSTA, F. (orgs.). Fundamentos para o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Alves Gráfica e Editora, 2002. p. 251-254.

11/08/01

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Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade

SCAFF, F. F. Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade. In: MAUÉS., A. G. M. (coord.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001.. p. 61-95.

06/07/00

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Controle público e social da atividade econômica

SCAFF, F. F. Controle público e social da atividade econômica. In: FRANCO FILHO, G. de S. (coord.). Presente e futuro das relações de trabalho: estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos. São Paulo: LTR, 2000. p. 415-134.

06/07/99

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Privatização: leilão das ações x licitação da concessão

SCAFF, F. F. Privatização: leilão das ações x licitação da concessão. In: ______ (coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTR, 1999. p. 116-127.