Direito Financeiro

05/01/21

  • Publicações na mídia

2020, o ano em que a Terra encolheu

Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Longe de mim querer fazer alguma espécie de balanço ou de retrospectiva de um ano ímpar na história da humanidade, que se tornará para sempre o Ano da Grande Pandemia de Covid-19, que ceifou milhões de vidas ao redor do planeta, com números ainda crescentes. Nesta primeira coluna de 2021, o intuito é apenas o de traçar uma das características […]

30/12/20

  • Artigos em periódicos

O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra

SCAFF, Fernando Facury. O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra. Revista do Advogado, São Paulo, n. 148, p. 93-107, dez. 2020.

28/12/20

  • Publicações na mídia

O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais

Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff A coluna de hoje, última do ano, é curta e objetiva. Certos assuntos prescindem de muitas palavras, e todos sabemos que as decisões (judiciais, administrativas, pessoais etc.) devem seguir o texto das normas jurídicas, sob pena de anarquia. Sabemos também que as palavras são imprecisas e vagas, e mesmo quando reunidas em frases, sua imprecisão permanece, embora reduzida. O problema […]

22/12/20

  • Publicações na mídia

O real na travessia da pandemia, o STF e a federação

Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff “O real não está no início nem no fim, ele se mostra pra gente é no meio da travessia”. Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas Para os gregos antigos a palavra endemos significava aquelas pessoas que habitavam as cidades, e a palavra epidemos designava os habitantes do campo, que apenas circunstancialmente nelas transitavam. Isso levou Hipócrates, considerado o pai da Medicina, a denominar como epidemias as doenças súbitas […]

09/12/20

  • Aulas e conferências

Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil – lançamento do livro

https://www.youtube.com/watch?v=ZlwEWqHo2qo 24º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil – com as participações de Gilmar Ferreira Mendes, José Roberto Afonso e Hadassah Santana  

08/12/20

  • Publicações na mídia

Guedes e Dilma entre as metas flexíveis e as abertas, a serem dobradas

Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Carlos Drummond de Andrade tem uma obra com o título “Um observador no escritório”. Trata-se da publicação de seus diários, nos quais ele comenta que, ao reuni-los em livro, o fez animado pela “ingênua presunção de que possam dar ao leitor um reflexo do tempo vivido de 1943 a 1977, menos por mim do que pelas pessoas em volta, fazendo lembrar […]

02/12/20

  • Aulas e conferências

Proposta de reforma tributária pelo COMSEFAZ

https://www.youtube.com/watch?v=rBB5ziKYKUQ 23º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Proposta de reforma tributária pelo COMSEFAZ – com a participação de Décio Padilha Lançamento do livro “A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, organizado por Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva e Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff.

01/12/20

  • Livro organizado, 
  • Livros

A Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Resumo: Esta obra retrata a trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta norma regulamenta as finanças públicas voltadas à gestão fiscal. Em sua essência, estão a imposição de limites e controles e o equilíbrio das contas públicas enquanto metas a serem alcançadas desde sua publicação em 2001. Ao celebrar seu aniversário, os preceitos desta lei enfrentam o desafio de concretizar a transparência e a eficiência na responsabilidade da […]

25/11/20

  • Aulas e conferências

Brasil não cresce sem ajustes na na previdência pública

https://www.youtube.com/watch?v=mTsjNwhd5E4 22º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Brasil não cresce sem ajustes na na previdência pública – com a participação de Raul Velloso

24/11/20

  • Publicações na mídia

Se a LDO não for aprovada, como serão realizados os gastos públicos em 2021?

Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Estamos prestes a viver algo inusitado no Brasil em termos orçamentários. Estamos no final de novembro e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada até 17 de julho, ainda não foi aprovada — isto é, não poderá haver o recesso parlamentar previsto para 22 de dezembro (artigo 57, §2º, CF). A situação se torna mais peculiar quando se […]