Direito Financeiro | Capítulos de livros

02/10/18

  • Capítulos de livros

Sumiu o que estava em juízo. E agora?

SCAFF, Fernando Facury. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In: MURICI, G. L; CARDOSO, O. V.; RODRIGUES, R. S. (orgs.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Placido, 2018. p. 395-402.

02/10/18

  • Capítulos de livros

Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um Direito Social

SCAFF, Fernando Facury. Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um Direito Social. In: CORREA, A. M.; NÓBREGA, T. C. A.; AGRA, W. B (coords.). Direito Administrativo e os desafios do século XXI: livro em homenagem aos 40 anos de docência do prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 167-174.

02/10/17

  • Capítulos de livros

Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira

SCAFF, F. F.; ROCHA, F. S. S. Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira. In: POMPEU, G.; CARDUCCI, M.; ARAÚJO, L. A. D (orgs.). A Constituição à prova da crise financeira internacional: textos das V Jornadas Itali-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, Lecce-Itália, Universidade de Salento. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 217-244.

01/12/15

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais

Resumo: 0 escopo deste trabalho é analisar 0 Orçamento como o locus adequado para a realização das escolhas trágicas, também chamadas de escolhas políticas, por parte da sociedade brasileira, em especial no que tange aos direitos sociais.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Crédito público y sustentabilidad financiera

SCAFF, F. F. Crédito público y sustentabilidad financiera. In: COUTINHO, A. R.; COPETTI, A.; ARAÚJO, L. A. D de (org.).  Nas fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

18/08/13

  • Capítulos de livros

Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG

SCAFF, F. F; SILVEIRA, A. C. da. Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: COELHO, S. C. N (coord.). Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 631-649.

18/08/13

  • Capítulos de livros

O que são normas gerais de Direito Financeiro?

SCAFF, F. F. O que são normas gerais de Direito Financeiro? In: MARTINS, I. G. da S.; MENDES, G. F.; NASCIMENTO, C. V. do (coords.). Tratado de Direito Financeiro. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 30-44.

18/08/11

  • Capítulos de livros

Direitos fundamentais e orçamento: despesas sigilosas e o direito à verdade

Resumo: A realização de despesas sigilosas pode ocorrer quando feitas em prol da segurança da sociedade e do Estado, conforme permitido pela Constituição Federal (art. 5°, XXXIII, parte final), porém quais seus limites? O texto trata dos limites que o ordenamento jurídico brasileiro impõe à fiscalização das despesas sigilosas realizadas pela União e analisa 0 comportamento do Tribunal de Contas e do STF em julgamentos acerca desta matéria.

18/08/10

  • Capítulos de livros

Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível

SCAFF, F. F. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. In: SARLET, I. W.; TIMM, L. B. (org.). Direitos fundamentais: orçamento e “reserva do possível”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 133-153.

18/08/10

  • Capítulos de livros

A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou Como a Resolução 40/2001 do Senado caloteou a República

Resumo: O objetivo do presente trabalho é verificar se após 10 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal foi produzido 0 almejado efeito de redução da divida publica com precatórios. De pronto, e adiantando os resultados que serão apresentados adiante, constata-se que a LRF conseguiu reduzir substancialmente a dívida pública com precatórios  nestes 10 anos de sua vigência. Todavia, as normas infralegais que regulamentaram sua aplicação foram perversas, pois […]