Direito Minerário

06/11/20

  • Aulas e conferências

Aula magna: Royalties no Brasil

Aula magna para o Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN

22/09/20

  • Aulas e conferências

A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017

Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.

06/08/19

  • Publicações na mídia

O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração

Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2019 Por Fernando Facury Scaff A atividade mineral compõe uma grande parte de nossa pauta de exportações e é fundamental para as atividades econômicas. Você que lê esta coluna o faz em um computador, tablet ou celular que é composto, em grande parte, de minérios. Caso tenha imprimido em uma página de papel para ler com redobrada atenção, saiba que existe mineração tanto na tinta da impressora e […]

28/08/17

  • Publicações na mídia

Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração

Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2017 Por Fernando Facury Scaff Havia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam para bater papo: um rico, interpretado pelo ator Paulo Gracindo, e outro pobre, interpretado por Brandão Filho. Cada qual reclamava da vida, com as dificuldades relativas à cada realidade. Um falava que o preço do espumante e do caviar estava […]

08/08/17

  • Publicações na mídia

MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM

Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2017 Por Fernando Facury Scaff O que você imagina quando recebe a notícia que está sendo lançado um programa de revitalização da indústria mineral brasileira? De minha parte, pensava que viria um pacote com instrumentos creditícios, inovações referentes a garantias para os project finance do setor, possibilidade de criação de novas operações societárias que agregassem valor a essa atividade tão antiga quanto importante para o […]

01/01/14

  • Livros, 
  • Livro individual

Royalties do Petróleo, Minério e Energia

Resumo: Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos naturais não renováveis que pertencem à sociedade brasileira, o que impacta na atual e […]

03/12/13

  • Publicações na mídia

O projeto de Código de Mineração brasileiro e a CFEM

Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2013 Por Fernando Facury Scaff Em junho de 2013 foi enviado pela presidente da República ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.807/2013 que tratava do Novo Marco Regulatório da Mineração em 27 páginas e 59 artigos. Em 13 de novembro foi disponibilizado pela Comissão Especial criada para analisar o referido Projeto de Lei um texto preliminar para debate com 100 páginas e 130 artigos. […]

10/09/13

  • Publicações na mídia

Código de mineração desperdiça janela de oportunidades

Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2013 Por Fernando Facury Scaff No dia 18 de junho de 2013 foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.807/13, que visa implementar o que vem sendo chamado de novo marco regulatório da mineração e que permanece em discussão na Câmara dos Deputados. Sua proximidade com o sistema adotado para a regulação da atividade petrolífera é grande, mas existem […]

13/08/13

  • Publicações na mídia

“Quem quer ser um milionário?” e o Código da Mineração

Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2013 Por Fernando Facury Scaff Em 2009, foi premiado com o Oscar de melhor filme uma película britânica ambientada na Índia com o título Quem quer ser um milionário?, em que um rapaz indiano muito pobre disputava um programa de auditório com dez perguntas, que foram respondidas corretamente e ele venceu o prêmio. Outro filme que pode servir de paradigma a esta coluna é A […]

01/01/13

  • Publicações na mídia

O ano foi pródigo em debates entre os entes federados

Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2013 Por Fernando Facury Scaff Dezembro é o mês dos balanços. Não daqueles que são elaborados por contadores ou auditores e que demonstram a vida das empresas. Falo de um balanço de vida, de ações, promessas cumpridas ou descumpridas, de fazer uma espécie de apanhado do que transcorreu desde janeiro até as festas de final de ano. Na vida da gente existem sempre aquelas metas […]