Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara Luiz Gama, escravo liberto, jornalista e rábula que se tornou advogado 133 anos após sua morte [1], afirmava ter um “sonho sublime”: “O Brasil sem reis e sem escravos” [2]. Isso em 1869, quase duas décadas antes da abolição da escravidão no Brasil e cerca de cem anos antes do sonho de Martim Luther King. Em pleno século XXI, e mesmo no âmbito de um […]

Gazeta Arcadas, 16 de agosto de 2020 Ariel Engel Pesso Essa semana apresento uma entrevista com o presidente da Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FDUSP, professor Fernando Facury Scaff e a vice-presidente, professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara [1]. 1. O programa de Pós-Graduação na FD é o maior da USP e do Brasil (na área de Direito). Como vocês enxergam isso? Sentimo-nos muito mais que honrados em sermos um […]

Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2020 Por Rafa Santos Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Um dos destaques da próxima semana é o Agosto Jurídico, evento promovido pela Uninove que reúne um verdadeiro batalhão de especialistas. 15/8 11h — Feminismo para uma outra sociedade — O webinar contará com a participação de […]

SCAFF, Fernando Facury. Por que estudar direito nos dias atuais: entre o ensino e a educação jurídica. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, n. 17, p. 9-17, mar/ago 2020.

Consultor Jurídico, 20 de maio de 2018 Por Fernando Facury Scaff Existem textos que pensamos em escrever, mas, por diversos fatores, vamos adiando até que ocorre um fato que nos obriga a tirar as ideias da gaveta mental em que se encontravam e trazê-las à lume. Isso ocorreu comigo em razão da tragédia do incêndio, seguido de desabamento, do prédio Wilton Paes de Almeida, com incontáveis mortos, feridos e desaparecidos. Esse […]

Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2016 Por Fernando Facury Scaff Uma das perguntas mais comuns dos alunos nas aulas de Direito Financeiro é: onde e como se advoga nessa área? Costumo responder a partir de uma definição que uso para o Direito Financeiro: ramo do Direito que estuda “como o Estado arrecada recursos e os distribui, como gasta e se endivida, e como tudo isso é organizado e fiscalizado”, o […]

Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff Mesmo após vários anos de docência algumas vezes somos confrontados com situações que nos levam a sair de nossa zona de conforto e optar por adotar outros métodos de ensino. Foi o que me ocorreu neste semestre letivo em que, atendendo a uma solicitação acadêmica da faculdade, além de uma disciplina obrigatória usualmente ofertada aos alunos do 10º semestre letivo, ofereci […]

Consultor Jurídico, 21 de maio de 2013 Por Fernando Facury Scaff Continuo achando que o Tiririca errou! Pior do que está pode ficar.  Mas existe esperança no horizonte. Como cantou Gonzaguinha, é preciso ter “fé no que virá”. Nunca pare de sonhar. Não existe o determinismo histórico (desculpem-me os marxistas). É o homem em sociedade que faz seu caminho, que pode ser de ampliação das liberdades ou de submissão do seu […]

Consultor Jurídico, 23 de abril de 2013 Por Fernando Facury Scaff Tiririca errou! Pior do que está pode ficar. Escrevo sobre a Lei 12.772/2012 que proíbe as universidades federais exigir títulos de mestre ou doutor nos concursos para ingresso na carreira docente. Você não leu errado — a norma proíbe que sejam exigidos estes títulos para contratação de professores nas universidades federais. Ou seja, caro leitor, pior do que está certamente […]

Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2012 Por Fernando Facury Scaff Com um ministro aposentado este mês (Cezar Peluso), outro se aposentando em novembro (Ayres Britto) e um terceiro dando aviso prévio de que o fará em breve, abriu-se no meio jurídico brasileiro a temporada de busca à indicação para ministro do STF. Notícia veiculada no dia 2 de setembro pela ConJur (clique aqui para ler), repercutindo reportagem publicada no jornal […]