Aulas e conferências

03/07/20

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Tributação dos árbitros

Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, realizado em 09 de junho de 2020, onde se discutiu a tributação dos honorários dos árbitros. Participantes: Fernando Facury Scaff, Marcelo R. Escobar, Roberta Pagetti, Márcio Guimarães, Eduardo Maneira e Adriana Braghetta

03/07/20

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O Direito Financeiro em Estado de Calamidade Pública

Debate realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, em 02 de junho de 2020, para discutir o estado de calamidade pública diante da pandemia do coronavírus. Expositores: Fernando Facury Scaff e Regis Fernandes de Oliveira Debatedores: Elida Graziane Pinto, Jurandi Ferreira de Souza Neto, Onofre Alves Batista Júnior Mediadora: Maria Tereza Fonseca Dias  

03/07/20

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Segurança na crise – Covid-19, Setor Sucroalcooleiro e o Judiciário

Seminário realizado pela revista Consultor Jurídico, em 01 de junho de 2020, em uma série de encontros intitulada “Segurança na Crise”. O encontro teve como pauta o julgamento em curso no STF do caso da Usina Matary, em Pernambuco, acerca do tabelamento de preços praticado até o final da década de 1990, o pagamento de indenizações pelo Estado por reparação de prejuízos e seus impactos em questões processuais e na […]

03/07/20

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Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos?

https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw  

03/07/20

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Reforma Constitucional Tributária e o Federalismo Brasileiro

Palestra realizada pelo projeto Café com Tributo, em 04 de maio de 2020, acerca da reforma tributária. Participantes: Fernando Facury Scaff e Lorena Gargaglione

03/07/20

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Situação financeira e fiscal dos estados em tempos de pandemia e o “PLP 149/19”

https://www.youtube.com/watch?v=OQp_9s1_zQE&feature=share  

03/07/20

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Pandemia e Crise Tributária

Palestra realizada em 24 de abril de 2020, pelo programa de pós-graduação do curso de Direito da UniBrasil, para discutir as questões tributárias diante da pandemia de coronavírus. Participantes: Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria e Fernando Facury Scaff  

03/07/20

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Macrolitigância Fiscal pós COVID-19: igualdade tributária e (des)equilíbrio

Encontro do grupo de pesquisa “Observatório da macrolitigância fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 23 de abril de 2020. Responsáveis: Lucas Bevilacqua e Rafael Fonseca Convidados: Luis Eduardo Schoueri e Fernando Facury Scaff

03/07/20

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Direito Tributário na Crise

Seminário realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), em 16 de abril de 2020, para discutir questões tributárias em tempos de pandemia de coronavírus. Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto Debatedores: Fernando Facury Scaff, Edmar Oliveira Andrade Filho, Susy Gomes Hoffman, Gustavo Brigagão e Karem Jureidini Dias

03/07/20

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O papel dos benefícios fiscais no combate ao Coronavírus

Encontro do grupo de estudos “Limitação e controle da renúncia fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 09 de abril de 2020, para debater questões tributárias e financeiras relativas ao papel dos benefícios fiscais em meio a pandemia de coronavírus. Participantes: Fernando Facury Scaff, Paulo Ayres Barreto, Celso de Barros Correia Neto e Ivan Allegretti