Capítulos de livros

24/08/15

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Crédito público y sustentabilidad financiera

SCAFF, F. F. Crédito público y sustentabilidad financiera. In: COUTINHO, A. R.; COPETTI, A.; ARAÚJO, L. A. D de (org.).  Nas fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

24/08/15

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Responsabilidade Tributária dos Contribuintes em Razão da Guerra Fiscal

SCAFF, F. F. Responsabilidade Tributária dos Contribuintes em Razão da Guerra Fiscal. In: ROCHA, V. de O. Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2015. p. 60-75. v. 19.

24/08/15

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Controle público de projetos de infraestrutura

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar as formas através das quais é exercido o controle interno e externo do Estado e como este se da sobre as obras de infraestrutura onde há participação de verbas públicas, seja através de subsídios, participação societária ou por renúncia fiscal.

24/08/15

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Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico

Resumo: Nas discussões jurídicas, são frequentes os casos em que problemas simples são apresentados de tal forma que, mediante retórica e muitas vezes com argumentação falaciosa que visa mudar seu enquadramento, tornam-se complexos ao extremo, levando a conclusões que negam valores básicos do ordenamento. Parece-nos ser 0 caso em debate. As razões adiante apresentadas pretendem (i) tratar da caracterização dos “grupos econômicos”, (ii) indicar os efeitos dessa caracterização para fins […]

18/08/15

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Tributação, livre concorrência e incentivos fiscais

Resumo: O objeto deste trabalho é analisar a correlação existente entre tributação e concorrência. Para ser mais preciso, 0 foco é investigar a relação entre isonomia tributária e isonomia concorrencial. Ou ainda, busca-se saber de que modo as alteracões na isonomia fiscal, sejam aquelas decorrentes de atos ilegais ou legais, afetam a isonomia concorrencial. Assim, demonstrar-se-a que a neutralidade econômica dos tributos sobre a determinada atividade pode ser alterada — […]

24/08/14

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Guerra fiscal e súmula vinculante: entre o formalismo e o realismo

SCAFF, F. F. Guerra fiscal e súmula vinculante: entre o formalismo e o realismo. In: ROCHA, V. de O (coord.). Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2014. p. 90-115. v. 18.

18/08/13

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Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG

SCAFF, F. F; SILVEIRA, A. C. da. Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: COELHO, S. C. N (coord.). Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 631-649.

18/08/13

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Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária

Resumo: Busca-se com este trabalho melhor compreender o sentido do art. 23, XI, da Constituição que estabelece ser de “competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios”. Diversos Estados da Federação lançaram mão desse inciso para criar taxas baseadas no poder de polícia (CF, art. 145, […]

18/08/13

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O que são normas gerais de Direito Financeiro?

SCAFF, F. F. O que são normas gerais de Direito Financeiro? In: MARTINS, I. G. da S.; MENDES, G. F.; NASCIMENTO, C. V. do (coords.). Tratado de Direito Financeiro. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 30-44.

18/08/13

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Princípios, elementos e conceito do Estado Federal

SCAFF, F. F.; ROCHA, F. S. S. Princípios, elementos e conceito do Estado Federal. In: RAMOS, D. T. (coord.). O federalista atual: teoria do Federalismo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. p.67-83.