Publicações na mídia

18/05/20

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Crise e tributação – economia fiscal e as contribuições para o Sistema S

Consultor Jurídico, 18 de maio de 2020 Por Fernando Facury Scaff Seguindo a linha de expor às empresas formas de economia fiscal na crise, iniciada com o texto anterior acerca do ICMS na demanda contratada de energia elétrica (veja aqui), escrevo nesta coluna sobre a contribuições ao Sistema S, que incidem sobre a folha de salários, conforme a tabela abaixo: Existem duas novidades sobre o tema. A primeira é a Medida […]

12/05/20

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Eficácia do orçamento de guerra depende de capacidade de gerenciamento do Executivo

Consultor Jurídico, 12 de maio de 2020 Por Fernando Facury Scaff Na mesma semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa (3/5) e os 20 anos da publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (5/5), outro tema de Direito Financeiro se impõe à análise nesta coluna quinzenal, que é o da promulgação da EC 106, que aprovou o chamado Orçamento de Guerra. Até pelo nome que foi adotado, […]

04/05/20

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Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica

Consultor Jurídico, 4 de maio de 2020 Por Fernando Facury Scaff Em tempos de crise econômica, nada melhor do que tratar de redução da carga tributária sobre os negócios. Não se trata de alguma espécie de planejamento tributário complexo e arriscado. Está mais para café-com-leite, até mesmo porque o assunto já foi referendado pelo STJ e agora acabou de ser confirmado pelo STF. Tratarei da questão do ICMS incidente sobre a […]

28/04/20

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Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro

Consultor Jurídico, 28 de abril de 2020 Por Fernando Facury Scaff Federalismo fiscal é uma técnica de divisão das competências entre os entes federados, e possui diversas dimensões entre arrecadação, gasto e endividamento públicos. Concentremo-nos na arrecadação. A distribuição pode ocorrer através da distribuição de competências arrecadatórias (a União arrecada o Imposto sobre a Renda, os Estados arrecadam o ICMS e assim por diante) ou através do sistema de fundos, pelos […]

20/04/20

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Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?

Consultor Jurídico, 20 de abril de 2020 Por Fernando Facury Scaff O Congresso Nacional, exercendo sua função legislativa (pode parecer redundante, mas é sempre bom reafirmar), durante o trâmite da MP 899 que tratava da transação tributária (veja aqui), em sua conversão na Lei 13.988/20 introduziu o artigo 28 (artigo 19-E), estabelecendo que: “Em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, não se […]

14/04/20

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A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus

Consultor Jurídico, 14 de abril de 2020 Por Fernando Facury Scaff Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanitária, emergencial, e outra que agora se configura como lateral, que é a econômica. Já havia comentado sobre aspectos econômicos, financeiros e tributários durante a crise do coronavírus (leia aqui), tendo apontado algumas ações que deveriam ser adotadas pelos governos para dar um fôlego aos indivíduos, famílias e empresas. Hoje vou […]

13/04/20

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É crime não pagar ICMS durante a crise do coronavírus?

Consultor Jurídico, 13 de abril de 2020 Por Fernando Facury Scaff e Filipe Coutinho da Silveira Estamos em período de crise sanitária em razão do coronavírus e dela decorre uma crise econômica. Suponhamos que exista um empresário que deixe de recolher os impostos incidentes em sua atividade econômica, pois, com falta de dinheiro, privilegiou o pagamento de sua equipe (pessoal), seus fornecedores, e, por último, os tributos. Porém, a receita diminuta provocou o […]

06/04/20

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Nesta crise não se deve aumentar tributo — simples assim

Consultor Jurídico, 6 de abril de 2020 Por Fernando Facury Scaff Esta crise econômica é diferente das anteriores que, de forma quase decenal, assolam o mundo. Lembro, por volta de 2000, da crise das empresas “ponto com”, que fez submergir o índice Nasdaq, da Bolsa de Nova York. Lembro também da crise dos créditos “subprime” em 2008, que teve como marco inicial a quebra do banco Lehman Brothers. A crise atual […]

31/03/20

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O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência

Consultor Jurídico, 31 de março de 2020 Por Fernando Facury Scaff Emergência implica em exceção. Pensemos na classificação usual dos termos na área médica. Emergência ocorre nas situações em que, de forma súbita e imprevista, a vida, a saúde ou o meio ambiente enfrentam uma ameaça iminente, que demanda uma solução imediata, tal como ocorre nas hemorragias, paradas respiratórias ou cardíacas. Já na urgência o quadro possui certa previsibilidade, pois não […]

23/03/20

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Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus

Consultor Jurídico, 23 de março de 2020 Por Fernando Facury Scaff Todos os dias recebemos informações sobre as medidas sanitárias de prevenção que devem ser adotadas em razão do coronavírus. Nesta ConJur, José Rogério Tucci publicou texto bastante interessante sobre a matéria voltado aos advogados. Sigo outro caminho. Analiso os aspectos econômicos, financeiros e tributários decorrentes da crise pandêmica. O que está ocorrendo lembra aquela música do Chico Buarque, O malandro, […]