Referências na mídia

18/12/20

  • Referências na mídia

A recente alteração do ICMS paulista terá reflexo para a população e empresas paulistas

Crise sanitária tem reflexos na economia privada e pública, mas, de acordo com especialista em Direito Financeiro, a modificação precisa obedecer a legislação tributária Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp – 18 de dezembro de 2020 Em seu último encontro do ano realizado nesta quinta-feira (17/12), o Conselho Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos (Conjur) da Fiesp, presidido pelo ministro Sydney Sanches, destacou as recentes mudanças no ICMS paulista. Foi analisada […]

10/11/20

  • Referências na mídia

PGFN recebe denúncias de decisões que afetem concorrência ou gerem isenções

Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2020 Por Sérgio Rodas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um canal para receber denúncias de decisões judiciais que interfiram na livre concorrência ou gerem vantagens fiscais para uma empresa ou grupo. Quem tiver informações sobre casos do tipo podem enviá-las à PGFN por meio de seu site. O órgão assegura a proteção dos dados e o anonimato do denunciante. Tributaristas ouvidos pela ConJur criticaram a medida. Há […]

28/10/20

  • Referências na mídia

“Fim do Imposto de Renda Simplificado seria um erro”

Jornal da USP, 28 de outubro de 2020 Para Fernando Facury Scaff, caso a proposta seja levada adiante, as pessoas que ganham de dois a dez salários mínimos terão de pagar o custo, se não tiverem gastos com saúde e educação para abater Por Simone Lemos O governo quer retirar o desconto de 20% oferecido na declaração de quem faz o Imposto de Renda Simplificado, que tem como limite o valor […]

15/10/20

  • Referências na mídia

ConJur lança coletânea de textos de Fernando Scaff em ebook

Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2020 Fernando Facury Scaff, tributarista e professor da USP, reúne vários de seus textos publicados na ConJur no livro “Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário”. A coletânea está sendo lançada na Amazon pela ConJur Editorial, em formato de ebook. Os textos de suas colunas envolvem o Direito Tributário, sob a ótica de defesa dos interesses dos contribuintes, em contraposição à […]

24/08/20

  • Referências na mídia

Fundeb: pagar aposentadoria de professor com recurso da educação é constitucional?

Gazeta do Povo Por Isabelle Barone, Brasília, 24 de agosto de 2020 Senadores devem deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a permanência do Fundo Nacional de Financiamento Estudantil (Fundeb) nesta terça-feira (25). Durante a tramitação da PEC na Câmara, levantou-se a possibilidade de que os recursos do fundo pudessem ser vinculados ao pagamento de aposentadorias e pensões de professores. Em um primeiro momento, o texto […]

17/08/20

  • Referências na mídia

Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins

Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2020 Por Fernanda Valente A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O decano é relator de recurso, de repercussão geral, que […]

16/08/20

  • Referências na mídia

Entrevista com o presidente e a vice-presidente da comissão de pós-graduação da FDUSP – parte I

Gazeta Arcadas, 16 de agosto de 2020 Ariel Engel Pesso Essa semana apresento uma entrevista com o presidente da Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FDUSP, professor Fernando Facury Scaff e a vice-presidente, professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara [1]. 1. O programa de Pós-Graduação na FD é o maior da USP e do Brasil (na área de Direito). Como vocês enxergam isso? Sentimo-nos muito mais que honrados em sermos um […]

15/08/20

  • Referências na mídia

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2020 Por Rafa Santos Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Um dos destaques da próxima semana é o Agosto Jurídico, evento promovido pela Uninove que reúne um verdadeiro batalhão de especialistas. 15/8 11h — Feminismo para uma outra sociedade — O webinar contará com a participação de […]

14/08/20

  • Referências na mídia

TV ConJur abriga debate sobre oportunidade e modelo de reforma tributária

Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2020 Uma crise sanitária causada pela Covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União, estados municípios. É nesse cenário que o governo federal escolheu enviar sua primeira proposta para reforma tributária. Seria mesmo o momento apropriado para discutir uma transformação estrutural do aparato de arrecadação brasileiro? A TV ConJur abriga este debate nesta […]

12/08/20

  • Referências na mídia

Julgamento no STF ameaça arrecadação do Sebrae e da Apex

Fabrício de Castro e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo 12 de agosto de 2020 Votação coloca em risco orçamento anual de R$ 4 bilhões, que tem como base contribuições sobre folha de pagamento; pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento BRASÍLIA – Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu na tarde desta quarta-feira, 12, um julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal […]