Direito Econômico

10/08/21

  • Publicações na mídia

O que são precatórios e como interferem na expansão do Bolsa Família

Previsão é que governo precise pagar mais de R$ 90 bilhões em precatórios no próximo ano 07 de agosto de 2021 Por Guilherme Resck   Em meio às movimentações do Governo Federal, nesta semana, visando à expansão do valor e número de beneficiários do Bolsa Família, um termo ganhou destaque: precatórios. Segundo o Executivo, uma alteração na forma de pagamento destes é imprescindível para mudar o programa de transferência de renda, […]

26/07/21

  • Publicações na mídia

A tributação dos dividendos

Fonte: Valor Econômico

10/05/21

  • Artigos em periódicos

A ilusão do livre mercado

Resumo: É uma ilusão a crença na existência de mercados livres e autorregulados, pois eles são delimitados pelo Estado e organizados de acordo com o Direito. Este, por sua vez, decorre de eleições periódicas, as quais determinam a composição dos órgãos de produção legislativa e regulatória. Logo, a influência das eleições na conformação do livre mercado é uma realidade inafastável. SCAFF, Fernando Facury. A ilusão do livre mercado. Revista Fórum […]

20/09/20

  • Livro organizado, 
  • Livros

Direito Econômico Contemporâneo: Estudos em homenagem ao professor Fábio Nusdeo

Organizadores: Fernando Facury Scaff e Alexandre Evaristo Costa

03/07/20

  • Aulas e conferências

Segurança na crise – Covid-19, Setor Sucroalcooleiro e o Judiciário

Seminário realizado pela revista Consultor Jurídico, em 01 de junho de 2020, em uma série de encontros intitulada “Segurança na Crise”. O encontro teve como pauta o julgamento em curso no STF do caso da Usina Matary, em Pernambuco, acerca do tabelamento de preços praticado até o final da década de 1990, o pagamento de indenizações pelo Estado por reparação de prejuízos e seus impactos em questões processuais e na […]

14/04/20

  • Publicações na mídia

A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus

Consultor Jurídico, 14 de abril de 2020 Por Fernando Facury Scaff Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanitária, emergencial, e outra que agora se configura como lateral, que é a econômica. Já havia comentado sobre aspectos econômicos, financeiros e tributários durante a crise do coronavírus (leia aqui), tendo apontado algumas ações que deveriam ser adotadas pelos governos para dar um fôlego aos indivíduos, famílias e empresas. Hoje vou […]

24/08/15

  • Capítulos de livros

Controle público de projetos de infraestrutura

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar as formas através das quais é exercido o controle interno e externo do Estado e como este se da sobre as obras de infraestrutura onde há participação de verbas públicas, seja através de subsídios, participação societária ou por renúncia fiscal.

05/08/14

  • Livro organizado, 
  • Livros

Direito Financeiro, Econômico e Tributário: homenagem a Regis Fernandes de Oliveira

Organização: Estevão Horvath, José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, 2014

11/08/09

  • Capítulos de livros

Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia

SCAFF, F. F. Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia. In: COUTINHO, A. R; GRAU, E.; SCAFF, F. F.; AMARAL, F.; COUTINHO, J. de M.; STRECK, L.; ARAÚJO, L. D.; FACHIN, L. E.; LOBO, P. N. (org.). Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. p. 195-210.

01/01/03

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos