SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. Tributação das doações: o conflito entre imposto de renda e IRCMD. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil. São paulo: MP, 2022. p. 1055-1071.

09 de novembro de 2022 65º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Reconstrução da economia brasileira Convidado: André Roncaglia

7 de novembro de 2022 Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO E CIDADANIA”, fruto de parceria entre a Universidade de São Paulo – USP, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – […]

Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO E CIDADANIA”, fruto de parceria entre a Universidade de São Paulo – USP, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, Tribunal de Contas do […]

SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro como um direito social e as cláusulas pétreas sociais. In: HIGA, Alberto Shinji; SOUZA JÚNIOR, Arthur Bezerra de; JUCÁ, Francisco Pedro; JARDIM, Eduardo (org.). Temas contemporâneos de direito público: estudos em homenagem ao professor Kiyoshi Harada. Rio de Janeiro, Flórida: Pembroke Collins, 2022. p. 212-227.

Sumário: 1 Introdução – 2 O relator da Subcomissão de Municípios e Regiões, Aloysio da Costa Chaves – 3 O Município nas Constituições brasileiras – 4 O método adotado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 – 5 O relatório e o anteprojeto da subcomissão. o surgimento do Município como ente federado – 6 Conclusões – Referências SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. Revista Fórum de […]

14 de setembro de 2022

63º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Marechalcracia Convidado: Pedro Fernando Nery

03 de agosto de 2022 62º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Federalismo fiscal Convidados: Fernanda Pacobahyba Selene Peres

06 de julho de 2022 61º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Renúncias fiscais: prós e contras Convidados: José Maria Arruda de Andrade Juliano Goularti