Direito Financeiro

25/04/22

  • Capítulos de livros

Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. In: BUCCI, Maria de Paula Dallari; SOUZA, Rodrigo Pagani de (orgs.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. São Paulo: D’Plácido, 2022. p. 197-200.

23/02/22

  • Publicações na mídia

Bolsonaro sanciona projeto que tira do teto dos gastos de Estados despesas com emendas parlamentares

05 de janeiro de 2022 Por Folhapress — Brasília   O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que retira do teto dos gastos dos Estados as despesas com emendas parlamentares e também as transferências da União. A proposta foi aprovada pelo Senado em 9 de dezembro com 56 votos favoráveis dos senadores. Na ocasião, sete foram contrários. O objetivo da proposta é promover um […]

10/11/21

  • Aulas e conferências

Seletividade na Aplicação do Direito | 52º encontro

20 de outubro de 2021 52º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Seletividade na Aplicação do Direito: o Direito Financeiro do Amigo e o Direito Financeiro do Inimigo Convidado: Vinicius Amaral

19/10/21

  • Referências acadêmicas

Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo

SILVA, Maria Stela Campos da; BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de; SCAFF, Fernando Facury; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; COSTA, José Monteiro da; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo sobre o tema “DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO”, regulado pelo Edital nº 159/2021.

18/10/21

  • Aulas e conferências

O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado

http://https://www.youtube.com/watch?v=FQ7cYNdqSa4&t=40s 42º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado Convidado: Fabrício Dantas   Lançamento dos livros: Estudos de Direito Financeiro e Tributário em homenagem ao professor Fernando Facury Scaff – Michel Haber e Daniel Athias (orgs.); Intersecções entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário – Fernando Facury Scaff, Sérgio André Rocha e Gustavo Lanna […]

10/08/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-184.  

10/08/21

  • Publicações na mídia

O que são precatórios e como interferem na expansão do Bolsa Família

Previsão é que governo precise pagar mais de R$ 90 bilhões em precatórios no próximo ano 07 de agosto de 2021 Por Guilherme Resck   Em meio às movimentações do Governo Federal, nesta semana, visando à expansão do valor e número de beneficiários do Bolsa Família, um termo ganhou destaque: precatórios. Segundo o Executivo, uma alteração na forma de pagamento destes é imprescindível para mudar o programa de transferência de renda, […]

20/07/21

  • Publicações na mídia

As emendas parlamentares na LDO/22 e a paridade de armas eleitoral

20 de julho de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Platão afirmava que “o maior castigo para quem se furta à obrigação de governar é vir a ser governado por alguém pior do que ele”[1]. Para que o caro leitor, pessoa correta e plena de boas intenções, possa se candidatar a governar este país em qualquer cargo eletivo, é necessário que haja paridade de armas, isto é, que se possa ter […]

30/06/21

  • Livro individual, 
  • Livros

Royalties do petróleo, minério e energia

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Além dos aspectos teóricos sobre o tema, enfoca a cobrança e o rateio do montante arrecadado, o que interessa tanto a quem é obrigado a pagar como a quem recebe tais valores. Isso impacta as empresas mineradoras, as petrolíferas e as geradoras de energia hidrelétrica, obrigadas a tais pagamentos. Por […]

30/06/21

  • Livro organizado, 
  • Livros

Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário

“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, seguido, mais recentemente, pelo Tributário. Isso demonstra sua proximidade, embora tenham autonomia didática em face de possuírem campos próprios e institutos específicos em suas áreas de conhecimento. Em algum momento esta proximidade se transformou em um muro, […]