Direito Financeiro

10/11/21

  • Aulas e conferências

Seletividade na Aplicação do Direito | 52º encontro

20 de outubro de 2021 52º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Seletividade na Aplicação do Direito: o Direito Financeiro do Amigo e o Direito Financeiro do Inimigo Convidado: Vinicius Amaral

19/10/21

  • Referências acadêmicas

Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo

SILVA, Maria Stela Campos da; BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de; SCAFF, Fernando Facury; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; COSTA, José Monteiro da; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo sobre o tema “DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO”, regulado pelo Edital nº 159/2021.

18/10/21

  • Aulas e conferências

O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado

http://https://www.youtube.com/watch?v=FQ7cYNdqSa4&t=40s 42º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado Convidado: Fabrício Dantas   Lançamento dos livros: Estudos de Direito Financeiro e Tributário em homenagem ao professor Fernando Facury Scaff – Michel Haber e Daniel Athias (orgs.); Intersecções entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário – Fernando Facury Scaff, Sérgio André Rocha e Gustavo Lanna […]

10/08/21

  • Publicações na mídia

O que são precatórios e como interferem na expansão do Bolsa Família

Previsão é que governo precise pagar mais de R$ 90 bilhões em precatórios no próximo ano 07 de agosto de 2021 Por Guilherme Resck   Em meio às movimentações do Governo Federal, nesta semana, visando à expansão do valor e número de beneficiários do Bolsa Família, um termo ganhou destaque: precatórios. Segundo o Executivo, uma alteração na forma de pagamento destes é imprescindível para mudar o programa de transferência de renda, […]

20/07/21

  • Publicações na mídia

As emendas parlamentares na LDO/22 e a paridade de armas eleitoral

20 de julho de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Platão afirmava que “o maior castigo para quem se furta à obrigação de governar é vir a ser governado por alguém pior do que ele”[1]. Para que o caro leitor, pessoa correta e plena de boas intenções, possa se candidatar a governar este país em qualquer cargo eletivo, é necessário que haja paridade de armas, isto é, que se possa ter […]

30/06/21

  • Livro individual, 
  • Livros

Royalties do petróleo, minério e energia

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Além dos aspectos teóricos sobre o tema, enfoca a cobrança e o rateio do montante arrecadado, o que interessa tanto a quem é obrigado a pagar como a quem recebe tais valores. Isso impacta as empresas mineradoras, as petrolíferas e as geradoras de energia hidrelétrica, obrigadas a tais pagamentos. Por […]

30/06/21

  • Livro organizado, 
  • Livros

Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário

“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, seguido, mais recentemente, pelo Tributário. Isso demonstra sua proximidade, embora tenham autonomia didática em face de possuírem campos próprios e institutos específicos em suas áreas de conhecimento. Em algum momento esta proximidade se transformou em um muro, […]

17/06/21

  • Aulas e conferências

Estudos de Direito Financeiro e Tributário: homenagem ao Professor Fernando Facury Scaff

“Ninguém é homenageado sem razão. Ademais, são trinta (30) anos de docência. Sábia e proficiente. Não só isso. A homenagem é para quem sabe engrandecer sua dimensão humana. Ao lado da paciência na discussão, da eficiência na transmissão de conhecimentos, traz ínsita uma figura humana excepcional. Plena de valores. Cheia de virtudes que são decantadas não só por seus colegas, mas por seus alunos, antigos e atuais. Unanimidade rara no […]

16/06/21

  • Aulas e conferências

CPI, federalismo e finanças públicas

https://www.youtube.com/watch?v=mxza6pkECoI 40º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: CPI, federalismo e finanças públicas Convidado: Marcelo Labanca

09/06/21

  • Aulas e conferências

Regimes de contratações públicas durante a Covid

https://www.youtube.com/watch?v=bVrCKP8RDhY 39º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Regimes de contratações públicas durante a Covid Convidados: Cristina Andrade Melo e Thiago Lima