20/07/21
20 de julho de 2021 Por Fernando Facury Scaff Platão afirmava que “o maior castigo para quem se furta à obrigação de governar é vir a ser governado por alguém pior do que ele”[1]. Para que o caro leitor, pessoa correta e plena de boas intenções, possa se candidatar a governar este país em qualquer cargo eletivo, é necessário que haja paridade de armas, isto é, que se possa ter […]
30/06/21
Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Além dos aspectos teóricos sobre o tema, enfoca a cobrança e o rateio do montante arrecadado, o que interessa tanto a quem é obrigado a pagar como a quem recebe tais valores. Isso impacta as empresas mineradoras, as petrolíferas e as geradoras de energia hidrelétrica, obrigadas a tais pagamentos. Por […]
30/06/21
“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, seguido, mais recentemente, pelo Tributário. Isso demonstra sua proximidade, embora tenham autonomia didática em face de possuírem campos próprios e institutos específicos em suas áreas de conhecimento. Em algum momento esta proximidade se transformou em um muro, […]
17/06/21
“Ninguém é homenageado sem razão. Ademais, são trinta (30) anos de docência. Sábia e proficiente. Não só isso. A homenagem é para quem sabe engrandecer sua dimensão humana. Ao lado da paciência na discussão, da eficiência na transmissão de conhecimentos, traz ínsita uma figura humana excepcional. Plena de valores. Cheia de virtudes que são decantadas não só por seus colegas, mas por seus alunos, antigos e atuais. Unanimidade rara no […]
16/06/21
https://www.youtube.com/watch?v=mxza6pkECoI 40º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: CPI, federalismo e finanças públicas Convidado: Marcelo Labanca
09/06/21
https://www.youtube.com/watch?v=bVrCKP8RDhY 39º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Regimes de contratações públicas durante a Covid Convidados: Cristina Andrade Melo e Thiago Lima
08/06/21
8 de junho de 2021 Por Fernando Facury Scaff Não restam dúvidas que precisamos de uma reforma tributária com “R” maiúsculo, cujo principal escopo seja alavancar nosso desenvolvimento socioeconômico. O sistema atual, criado na década de 1960 do século passado rendeu bons frutos, tanto que nos permitiu ser a oitava maior economia do mundo até uns sete anos atrás, porém o modelo precisa de reformas, seja em razão de a economia ter […]
04/06/21
“Ninguém é homenageado sem razão. Ademais, são trinta (30) anos de docência. Sábia e proficiente. Não só isso. A homenagem é para quem sabe engrandecer sua dimensão humana. Ao lado da paciência na discussão, da eficiência na transmissão de conhecimentos, traz ínsita uma figura humana excepcional. Plena de valores. Cheia de virtudes que são decantadas não só por seus colegas, mas por seus alunos, antigos e atuais. Unanimidade rara no […]
02/06/21
https://www.youtube.com/watch?v=BEXuAl2ec38&t=6s 38º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Processo orçamentário Convidado: Fernando Rezende
26/05/21
https://www.youtube.com/watch?v=r4Harr5aDus 37º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A proposta do Conselho de Gestão Financeira da Federação Convidado: Deputado Federal Domingos Sávio