20 de agosto de 2024 Cerimônia de Posse  Promovido por APJL/FADISP Discurso de Posse de Fernando Facury Scaff Recebimento de Diploma e Medalha acadêmicos. Acesso à programação completa do evento: site

23 de setembro de 2023 Solenidade de entrega das comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região: Grau Comendador Ordem do Mérito Jus et Labor. Concessão. Convite para a solenidade para Fernando Facury Scaff

20 de setembro de 2023 Coordenação do Centro Observatório das Instituições Brasileiras – COI Coordenador: Fernando Facury Scaff Vice-Coordenador: Rubens Beçak Mandado de dois anos

Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Esta coluna se pretende uma cápsula do tempo, para que não só o leitor atual, mas também para que o leitor do futuro saiba o que ocorreu nestes tormentosos dias que vivemos, nos quais Estados e a União disputaram a narrativa do protagonismo na defesa da população contra o vírus. Tudo isso demonstra a importância do federalismo como uma instância […]

Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Longe de mim querer fazer alguma espécie de balanço ou de retrospectiva de um ano ímpar na história da humanidade, que se tornará para sempre o Ano da Grande Pandemia de Covid-19, que ceifou milhões de vidas ao redor do planeta, com números ainda crescentes. Nesta primeira coluna de 2021, o intuito é apenas o de traçar uma das características […]

Artigo publicado na Revista de Investigações Constitucionais, vol. 3, n. 2, p. 115-141, maio/ago. 2016. Resumo: O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido […]

Artigo publicado na Revista do Instituto do Direito Brasileiro, ano 2, n. 3, 2013 Resumo: Propõe o artigo a utilização de princípios e estudos endereçados a priori ao direito ambiental, como os princípios da sustentabilidade (a incluir a vertente fiscal junto a outras dimensões) e da solidariedade intergeracional, aos direitos sociais de maneira geral. Conjuntamente, aborda-se a complexidade da concretização da solidariedade intergeracional e as possibilidades de atuação dos Tribunais […]

Artigo publicado na Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, julho/dezembro de 2013. Resumo: O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, […]

Resumo: Esta tese pretende ampliar o objeto de análise da judicialização da saúde, ao situar a questão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do estudo sobre a integralidade da atenção e a universalidade de acesso, que tomamos como regras do sistema, procuramos identificar o mínimo existencial do direito à saúde, tanto no SUS como no caso concreto. Defendemos a tese de que a identificação do mínimo existencial […]

Resumo: O presente trabalho pretende lançar luzes sobre a complexidade que envolve a questão da ‘judicialização’ de políticas públicas relativas ao Direito à saúde, a fim de auxiliar futuras análises e tentativas de solução legítima dos óbices pragmáticos ao seu exercício e à sua efetividade. A fim de afastar essa análise dos pressupostos inerentes aos mais diferentes viéses de positivismo jurídico e das conjecturas próprias às inúmeras concepções axiologizantes acerca […]