24/04/26
FACURY SCAFF, Fernando. Los derechos fundamentales de los contribuyentes y el supuesto deber fundamental de pagar tributos. Revista Técnica Tributaria, [S. l.], v. 4, n. 151, p. 155–171, 2025. DOI: 10.48297/a367zb68. Disponível em: https://www.revistatecnicatributaria.com/index.php/rtt/article/view/2683. Acesso em: 24 abr. 2026.
24/04/26
COMSEFAZ. Fernando Scaff: “Temos no Brasil um novo federalismo, mais centralizado no Comitê Gestor. Brasília, 2025. Disponível em: https://comsefaz.org.br/novo/wp-content/uploads/2025/12/comsefaz.12-2.pdf. Acesso em: 24 abr. 2025.
24/04/26
FACURY SCAFF, Fernando. Entrevista Fernando Facury Scaff: Desafios do Poder Judiciário na efetivação da justiça fiscal e do controle orçamentário no Brasil. Revista CNJ, Brasília, v. 9, n. 2, p. 13–18, 2025. DOI: 10.54829/revistacnj.v9i2.924. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/924. Acesso em: 24 abr. 2026.
05/03/26
12 a 14 de novembro de 2025 I Congresso Alagoano de Direito Tributário – Reformas Tributárias em Debate Promovido por: Ordem dos Advogados do Brasil/Alagoas (OAB/AL) Painel: Reforma Tributária, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Competência Jurisdicion Participação: Fernando Facury Scaff
02/03/26
02 de março de 2026 Banca de defesa de Doutorado Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário A cláusula pétrea federativa e o direito financeiro Autor: Reinaldo Belli de Souza Alves Costa Membros da banca: Fernando Facury Scaff (Presidente); Clemerson Merlin Cleve; José Levi Mello do Amaral Júnior; Humberto Bergmann Ávila; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Junior
02/03/26
02 de março de 2026 Reunião de associados CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA Tema: Propostas para o aprimoramento do judiciário Moderador: Carlos Mário Velloso Filho Abertura: Gustavo Brigagão e Cristiane Romano Convidados: José Eduardo Cardozo, Flávia Piovesan, Fernando Facury Scaff
18/12/25
SCAFF, Fernando Facury. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos. In: Luiz Edson Fachin et. al (Coord.). Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF: uma homenagem à professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Fórum, 2026. p. 189-202.
18/12/25
PESSO, A. E. ; SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 118, p. 12-17, 2025. SCAFF, Fernando Facury. Sobre acasos, ideias e oportunidades no Largo de São Francisco. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 118, p. 33-37, 2025.
18/12/25
SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sérgio . Como é financiada a democracia no Brasil atual. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 14, p. 21-37, 2025.
18/12/25
SCAFF, Fernando Facury. Direitos fundamentais podem ser princípios ou regras e o conflito entre regras. In: Wilson Furtado Roberto; Aline Gomes Caselato; Guilherme Veiga; Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; Luiz Merlin; Carlos Magno Costa Teixeira. (Org.). Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Leme, SP: Mizuno, 2025, v. 1, p. 218-232.