Resumo: Este livro contém orientações básicas, lições de Direito Financeiro, elaboradas por equipe de pesquisadores da Faculdade de Direito da USP, visando instruir as pessoas que lidam com a atividade financeira e necessitam ter noções básicas dos Institutos que regem esta matéria. Servem para quem trabalha em Prefeituras, órgãos públicos, ordenadores de despesas e demais pessoas que, tenham ou não formação jurídica, têm contato com a máquina estatal e necessitam melhor conhecer seu funcionamento no âmbito financeiro. Estas lições são divididas em 8 partes- Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento, Dívida, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Infrações e Sanções, Renúncia de Receitas e Federalismo Fiscal. Embora sejam temas complexos, são lições de fácil compreensão, para iniciantes da matéria.

Coordenadores: Regis Fernandes de Oliveira, Fernando Facury Scaff, José Maurício Conti e Estevão Horvath
Editora Revista dos Tribunais, 2016