26 de abril de 2023 68º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Regime fiscal sustentável e PLDO-2024 Obs.: Mesa livre para debates entre os participantes, coordenada pelos professores Fernando F. Scaff, Onofre Batista e Élida Graziane

13 a 14 de abril de 2023 II SeminárioMP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal Promovido pelo Ministério de Público de Contas do Estado do Pará Painel: Questões atuais do federalismo fiscal   Acesso a programação completa do evento: site

15 de março de 2023 Reunião Conselho de Assuntos Tributários – CAT Promovido pela FECOMERCIO SP Tema: posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF sobre coisa julgada tributária – Recurso Extraordinário – RE 949297 (Tema 881) e RE 955227 (Tema 885) Participação de: Fernando Facury Scaff

10 de março de 2023 Fórum ‘Futuro da Governança Fiscal’ Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) Painel: Experiências de governos subnacionais com regras fiscais Com exposição de Camila Vammale, economista-sênior e analista de políticas na OCDE, o painel Experiências de governos subnacionais com regras fiscais teve como debatedores Philipp Paecklar, economista-sênior do Ministério de Finanças da Áustria, e Fernando Scaff, professor de Direito Financeiro da USP. A moderação […]

08 de março de 2023 III Congresso Pernambucano de Direito Tributário Promovido por: Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) Conferência 1 – Federalismo Fiscal em Crise Presidente de Honra: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

08 de março de 2023 67º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Inovações e impactos da Nova Lei de Licitações Convidado: Benjamin Zymler

02 de março de 2023 Webinar promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) Tema: oisa julgada em matéria tributária: os impactos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (Temas nº 881 e 885 de Repercussão Geral) Mediadores: Rafael Korff Wagner (Presidente IET) Vanessa Marini Cecconello (Conselheira e Vice-Presidente – 3ª Seção do CARF) Palestrantes: Arthur Maria Ferreira Neto (IET) Fernanda Donnabella Camano (Advogada) Fernando Facury Scaff (Advogado) Lana Borges (PGFN) […]

10 de fevereiro de 2023 2ª Reunião extraordinária, dos 20 anos da APET STF permite anulação de decisões tributárias definitivas (sem modulação de efeitos) Participação de: Fernando Facury Scaff Ariane Guimarães Gustavo Brigagão Fernanda Camano Lina Santin Marcelo Magalhães Peixoto

10 de fevereiro de 2023 Reunião Aberta do Comitê tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Tema: Fundos estaduais e os imapctos no agronegócio Participação de: Fernando Facury Scaff Heleno Taveira Torres

17 de novembro de 2022 IV Congresso Anual do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (CONSTATE) Tema do evento: O Federalismo brasileiro atual: desafios e perspectivas Promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual e pela Universidade Católica de Pernambuco Painel: Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP.  […]