Aulas e conferências

25/04/22

  • Aulas e conferências

Controle e responsibilização pelo descumprimento orçamentário no Brasil

20 de abril de 2022 Seminario sobre la constitución económico presupuestaria en España y Brasil   Participação: Fernando Facury Scaff

25/04/22

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Contas Públicas : dívida pública e seu impacto no orçamento

31 de março de 2022   I Conferência Democracia e Inconstitucionalidade – 10 anos do MPC-SP   Convidados: Fernando Facury Scaff Felipe Scudeler Salto   Moderador: Guilherme Jardim Jurksaitis

25/04/22

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Metodologia de pesquisa dogmática

25 de março de 2022   1ª Semana de Recepção à Pós-Graduação PPGD – FD-USP   Participação: Professor Titular Fernando Facury Scaff Professor Associado Luciano Anderson de Souza

23/02/22

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Controvérsias sobre a cobrança do DIFAL

10 de fevereiro de 2022   Palestrantes: Ricardo Luiz Oliveira de Souza- Diretoria de Orientação e Legislação Tributária (DOLT) da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG Valter de Souza Lobato – SCMD Consultores e Advogados Fernando Facury Scaff – Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Temas: *Contextualização inicial *A tese dos Estados *A tese dos contribuintes. *Orientações práticas.

17/12/21

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A exclusão de tributos da base das contribuições

03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET: Fiscalização e controle do crédito tributário Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinteModerador: Adolpho Bergamini Tema 1.1: A exclusão de tributos da base das contribuiçõesFernando Facury Scaff Evento ocorrido em São Paulo, no Mercure Hotel.

16/12/21

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Aspectos controversos da nova lei de improbidade administrativa | 58º encontro

08 de dezembro de 2021 58º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos controversos da nova lei de improbidade administrativa Convidado: Regis Fernandes de Oliveira

16/12/21

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Orçamento Secreto, Precatórios e Teto de Gastos | 57º encontro

01 de dezembro de 2021 57º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Orçamento Secreto, Precatórios e Teto de Gastos: a crise fiscal sob um foco interdisciplinar Convidado: Francisco Mata Machado Tavares

16/12/21

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Juros e dívida pública | 56º encontro

24 de novembro de 2021 56º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Juros e dívida pública Convidado: Fábio Terra

16/12/21

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Reforma Administrativa | 55º encontro

17 de novembro de 2021 55º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Reforma Administrativa Convidado: Deputado Federal Tadeu Alencar

16/12/21

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Tributação e Desenvolvimento Econômico

11 de novembro de 2021 III Congresso de Direito Tributário – Tributação e Desenvolvimento Econômico Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – São Paulo