Aulas e conferências

05/09/22

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Orçamento Secreto

15 de agosto de 2022 Mesa de Debates IEFi (Instituto de Estudos Fiscais) Participantes: Fernando Facury Scaff Élida Graziane Gustavo Lanna Marciano Seabra de Godoi

03/08/22

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Federalismo fiscal | 62º encontro

03 de agosto de 2022 62º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Federalismo fiscal Convidados: Fernanda Pacobahyba Selene Peres

03/08/22

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Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar

11 de julho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   O governo Bolsonaro estrangulou os estados ao estabelecer uma alíquota básica de ICMS para os combustíveis, e seu preço baixou. Os estados tiveram enormes perdas de arrecadação. Para conferir basta assistir a parte inicial da mais recente Mesa de Debates do IDFin, realizada no dia 6 de julho, na qual a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e […]

03/08/22

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Renúncias fiscais: prós e contras | 61º encontro

06 de julho de 2022 61º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Renúncias fiscais: prós e contras Convidados: José Maria Arruda de Andrade Juliano Goularti

03/08/22

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Finanças e políticas públicas

09 de junho de 2022 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro Promovido por: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e Instituto Rui Barbosa Painel 3: Finanças e políticas públicas Mediador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior Convidados: Fernando Facury Scaff Edilberto Carlos Pontes Lima Ana Carla Bliacheriene

03/08/22

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CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima

07 de junho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Um dos temas mais comentados nestes dias foi a contratação pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a ser pago com dinheiro da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Analisemos a questão. A CFEM é o pagamento de um preço público realizado por empresas mineradoras à União (representada pela Agência […]

03/08/22

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Aula Magna: Disciplina Orçamento e Finanças – Desafios do Orçamento no Brasil

07 de maio de 2022 Curso de Pós-Gradução lato-sensu, em Direito Público Promovido por: Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual (ESNAP) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP)

03/08/22

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Renúncias fiscais: prós e contras | 60º encontro

01 de junho de 2022 60º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Renúncias fiscais: prós e contras Convidados: José Maria Arruda de Andrade Juliano Goularti

03/08/22

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Tributação Municipal

20 de maio de 2022 Painel 24 realizado durante o VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Presidente de mesa: Daniel Marcelino Palestrantes: Alberto Macedo – ITBI: Principais Questões Constitucionais na Jurisprudência do STF Fernando Facury Scaff – ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Luís Eduardo Schoueri – ISS: Função da Lei Complementar Diante das Recentes Decisões do STF Melina Rocha – Evolução do Conceito de […]

03/08/22

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22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal | 59º encontro

18 de maio de 2022 59º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Convidado: José Roberto Afonso