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10/12/24
10 de dezembro de 2024 Banca de defesa de Doutorado Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Limites federativos à reforma do poder de não tributar Autor: Leandro Aragão Werneck Membros da banca: Paulo Roberto Lyrio Pimenta Dirley da Cunha Júnior Fábio Periandro de Almeida Hirsch Fernando Facury Scaff Tácio Lacerda Gama
08/09/24
08 de setembro de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A conformação da confiança como amálga da representação politica no poder legislativo municipal legitimatória do regime constitucional Autora: Ursula Spisso Monteiro Membros da banca: Rafael Campos Soares da Fonseca (Orientador) L’Inti Ali Miranda Faiad Fernando Facury Scaff Cristiane Coelho de Oliveira Coelho Lais Khaled […]
03/09/24
03 de setembro de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A simetria no federalismo fiscal brasileiro Autor: Lucas Cardoso Santos Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Ricardo Ezequiel Torres Tathiane dos Santos Piscitelli
25/08/24
25 de agosto de 2024 Banca responsável pela avaliação da Progressão Funcional Universidade Federal do Amapá Professor: Nicolau Eládio Bassalo Crispino Membros da banca: Carmo Antônio de Souza Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Antônio Gomes Moreira Maués José Heder Benatti Fernando Facury Scaff Ricardo Angelo Pereira de Lima
22/08/24
22 de agosto de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A função distributiva do orçamento público e gasto tributário Autor: Sofia Jardim Carvalho Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Elida Graziane Pinto Hendrick Pinheiro da Silva
20/08/24
20 de agosto de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Precatórios: Dívida pública e Regime de Pagamento Autor: Vivian Ribeiro Westphalen Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Tathiane dos Santos Piscitelli Flávio Rubinstein
20/08/24
20 de agosto de 2024 Cerimônia de Posse: 30ª. Cadeira – APLJ/FADISP Academia Paulista de Letras Jurídicas; FADISP Fernando Facury Scaff
20/06/24
20 de junho de 2024 Diploma de Jurista de Destaque Apresentado para Fernando Facury Scaff pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Finanças e Tributário (IBEDAFT)
20/06/24
20 de junho de 2024 Cadeira nº 30, na Academia Paulista de Letras Jurídicas Oferecida para Fernando Facury Scaff
18/03/24
18 de março de 2024 Banca de defesa de Mestrado Universidade Federal do Pará Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA O tribunal de contas e a avaliação da dívida pública com investimentos: proposta de um referencial para a fiscalização de operações de crédito externo e de análise da sustentabilidade da dívida Autor: Rondson Manoel Pinheiro de Sousa Membros da banca: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de […]