COMSEFAZ. Fernando Scaff: “Temos no Brasil um novo federalismo, mais centralizado no Comitê Gestor. Brasília, 2025. Disponível em: https://comsefaz.org.br/novo/wp-content/uploads/2025/12/comsefaz.12-2.pdf. Acesso em: 24 abr. 2025. 

02 de março de 2026 Banca de defesa de Doutorado Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário A cláusula pétrea federativa e o direito financeiro Autor: Reinaldo Belli de Souza Alves Costa Membros da banca: Fernando Facury Scaff (Presidente); Clemerson Merlin Cleve; José Levi Mello do Amaral Júnior; Humberto Bergmann Ávila; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Junior

17 de nvoembro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Rafael Sonda Vieira Membros da banca: Fernando Facury Scaff

10 de dezembro de 2024 Comissão examinadora para promoção para Professor Titular Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Autor: Ricardo Lodi Ribeiro Membros da banca: Luís Cesar Souza de Queiroz Daniel Antônio de Moraes Sarmento Betina Treiger Grupenmacher Cláudio Pereira de Souza Neto Fernando Facury Scaff

07 de outubro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Priscilla Silva Nascimento de Castro Dourado Membros da banca: Fernando Facury Scaff

10 de dezembro de 2024 Banca de defesa de Doutorado Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Competição fiscal internacional: estratégias de coordenação e os desafios do Brasil para o desenvolvimento econômico Autor: Anne Caroline Marciquevik Alves Membros da banca: Heleno Taveira Torres Andre Ramos Tavares Betina Treiger Grupenmacher Fernando Facury Scaff Tathiane dos Santos Piscitelli Egon Bockmann Moreira

10 de dezembro de 2024 Banca de defesa de Doutorado Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Limites federativos à reforma do poder de não tributar Autor: Leandro Aragão Werneck Membros da banca: Paulo Roberto Lyrio Pimenta Dirley da Cunha Júnior Fábio Periandro de Almeida Hirsch Fernando Facury Scaff Tácio Lacerda Gama

08 de setembro de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A conformação da confiança como amálga da representação politica no poder legislativo municipal legitimatória do regime constitucional Autora: Ursula Spisso Monteiro Membros da banca: Rafael Campos Soares da Fonseca (Orientador) L’Inti Ali Miranda Faiad Fernando Facury Scaff Cristiane Coelho de Oliveira Coelho Lais Khaled […]

03 de setembro de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A simetria no federalismo fiscal brasileiro Autor: Lucas Cardoso Santos Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Ricardo Ezequiel Torres Tathiane dos Santos  Piscitelli

25 de agosto de 2024 Banca responsável pela avaliação da Progressão Funcional Universidade Federal do Amapá Professor: Nicolau Eládio Bassalo Crispino Membros da banca: Carmo Antônio de Souza Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Antônio Gomes Moreira Maués José Heder Benatti Fernando Facury Scaff Ricardo Angelo Pereira de Lima