Referências acadêmicas

03/10/23

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Solenidade de entrega das comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região: Grau Comendador

23 de setembro de 2023 Solenidade de entrega das comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região: Grau Comendador Ordem do Mérito Jus et Labor. Concessão. Convite para a solenidade para Fernando Facury Scaff

03/10/23

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Coordenação do Centro Observatório das Instituições Brasileiras – COI

20 de setembro de 2023 Coordenação do Centro Observatório das Instituições Brasileiras – COI Coordenador: Fernando Facury Scaff Vice-Coordenador: Rubens Beçak Mandado de dois anos

03/10/23

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A tributação dos serviços de comunicação e o “over-the-top”: assimetrias tributárias e releitura conceitual

18 de setembro de 2023 Banca de defesa de Mestrado Faculda de Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A tributação dos serviços de comunicação e o “over-the-top”: assimetrias tributárias e releitura conceitual Autor: Arthur Leite da Cruz Pitman Membros da banca: Paulo Ayres Barreto José Eduardo Doares de Melo Fernando Facury Scaff Tathiane dos Santos Piscitelli

03/10/23

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Concessão do Prêmio Professor Zeno Veloso

13 de setembro de 2023 Concessão do Prêmio Professor Zeno Veloso pela Ordem dos Advogados do Brasil a Fernando Facury Scaff  

03/10/23

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Grupo de trabalho “Reforma Tributária”

13 de setembro de 2023 Grupo de trabalho “Reforma Tributária” Promovido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas – CRUESP e pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquisa Filho – UNESP Membros: Sebastião Neto Ribeiro Guedes – UNESP; Claudio Paiva – UNESP; Rogerio Buccelli – UNESP; Fernando Facury Scaf- USP; Heleno Taveira Torres – USP; Eduardo Amaral Haddad – USP; Adriana Nunes Ferreira – UNICAMP; André Martins Biancarelli – UNICAMP; Thiago […]

03/10/23

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Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência e à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira

11 de setembro de 2023 Banca de defesa de Mestrado Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência e à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira Autor: Rafael Roberto Hage Tonetti Membros da banca: Heleno Taveira Torres (presidente) Anapatricia de Oliveira Morales Vilha Fernando Facury Scaff Lucimara dos Santos Davila

03/08/23

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Orçamento secreto: a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral

18 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Orçamento secreto: a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral Autora: Vinicios Javaroni Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …

03/08/23

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Tribunal de Contas da União no exercício do controle de constitucionalidade

17 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Tribunal de Contas da União no exercício do controle de constitucionalidade Autora: Júlia Sapucaia de Araujo Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …

02/08/23

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A função indutora no direito tributário

05 de abril de 2023 Banca de defesa de mestrado A função indutora no direito tributário Autora: Eduarda Gouveia Costa Tupiassú Membros da banca: Fernando Facury Scaff Maria Stela da Silva Campos Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho

02/05/23

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Financiamento das despesas públicas com os idosos

25 de abril de 2022 Banca de defesa de mestrado Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o benefício de prestação continuada, a previdência rural e o fundo do idoso Autora: Ronaldo de Melo Parreira Filho Membros da banca: Marina Michel de Macedo Martynychen Fernando Facury Scaff Regis Fernandes de Oliveira Luiz Alberto David Araujo