Capítulos de livros

19/10/21

  • Capítulos de livros

A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle

SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro; ARRUDA, Carmen Silvia Lina de; LIMA, Guilherme Rodrigues; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020 (vol. 2). São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 285-300.

18/10/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-194.

18/10/21

  • Capítulos de livros

Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo

SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: IBEDAFT. Revista do IBEDAFT – Volume III. Salvador, BA : Editora Paginae, 2021. Disponível em: https://ibedaft.com.br/wp-content/uploads/2021/09/REVISTA-IBEDAFT-VOL-III.pdf.

10/08/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-184.  

02/10/18

  • Capítulos de livros

Sumiu o que estava em juízo. E agora?

SCAFF, Fernando Facury. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In: MURICI, G. L; CARDOSO, O. V.; RODRIGUES, R. S. (orgs.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Placido, 2018. p. 395-402.

02/10/18

  • Capítulos de livros

Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um Direito Social

SCAFF, Fernando Facury. Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um Direito Social. In: CORREA, A. M.; NÓBREGA, T. C. A.; AGRA, W. B (coords.). Direito Administrativo e os desafios do século XXI: livro em homenagem aos 40 anos de docência do prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 167-174.

02/10/17

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Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira

SCAFF, F. F.; ROCHA, F. S. S. Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira. In: POMPEU, G.; CARDUCCI, M.; ARAÚJO, L. A. D (orgs.). A Constituição à prova da crise financeira internacional: textos das V Jornadas Itali-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, Lecce-Itália, Universidade de Salento. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 217-244.

24/08/16

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A mens legislatoris constituinte no STF: entre royalties e ICMS

SCAFF, F. F. A mens legislatoris constituinte no STF: entre royalties e ICMS. In: ROSA, A. M da; TRINDADE, A. K.; TASSINARI, C.; SANTOS, M. G. T. dos; OLIVEIRA, R. T. de (orgs.). Hermenêutica, Constituição, decisão judicial: estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. p. 106-117.

24/08/16

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Notas sobre a extrafiscalidade ambiental no Brasil

SCAFF, F. F. Notas sobre a extrafiscalidade ambiental no Brasil. In: TUPIASSU, L.; MENDES NETO, J. P. (coords.) Tributação, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Forense, 2016. p. 15-27.

24/08/16

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Legalidade Tributária e Segurança Jurídica

SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C. da. Legalidade Tributária e Segurança Jurídica. In: MARTINS, I. G. S. (coord.). Segurança jurídica em matéria tributária. Porto Alegre: Magister, 2016. p. 887-911.