Capítulos de livros

08/05/23

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Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a amacro e a microjustiça e a macro e microlitigância

SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a amacro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: Supremos Acertos. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2022. p. 216-225.

19/12/22

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Igualdade – uma ideia revolucionária

SCAFF, Fernando Facury. Igualdade – uma ideia revolucionária. In: Estado, igualdade e justiça: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lodi. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. p. 183-198.

19/12/22

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A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária

SCAFF, Fernando Facury Scaff. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Nova lei de improbidade administrativa: inspirações e desafios. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021. p. 233-249.

19/12/22

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Improbidade administrativa, prescrição patrimonial e consequencialismo (acórdão RE 852.475, tema 897)

SCAFF, Fernando Facury. Improbidade administrativa, prescrição patrimonial e consequencialismo (acórdão RE 852.475, tema 897). In: Nova lei de improbidade administrativa: inspirações e desafios. São Paulo, SP: Almedina, 2022. p. 181-204.

28/11/22

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Tributação das doações: o conflito entre imposto de renda e IRCMD

SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. Tributação das doações: o conflito entre imposto de renda e IRCMD. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil. São paulo: MP, 2022. p. 1055-1071.

26/10/22

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O direito financeiro como um direito social e as cláusulas pétreas sociais

SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro como um direito social e as cláusulas pétreas sociais. In: Temas contemporâneos de direito público: estudos em homenagem ao professor Kiyoshi Harada. Rio de Janeiro, Flórida: Pembroke Collins, 2022. p. 212-227.

26/10/22

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Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais

SCAFF, Fernando Facury. Dos serviços de mediação, conciliação e arbitragem como serviços de advocacia. In: Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 215-232. SCAFF, Fernando Facury. Da análise da constitucionalidade do art. 13 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, do município de São Paulo, que alterou a base de cálculo do ISS das sociedades de advogados. In: […]

05/09/22

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A desoneração das exportações e a compensação da Lei Kandir

SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; ATHIAS, Daniel Tobias. A desoneração das exportações e a compensação da Lei Kandir. In: 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. Organização de: César Mattar Jr.; Jeferson A. F. Bacelar; Milton Nobre; Raimundo Santos. Coordenação de: Jeferson A. F. Bacelar; Frederico A. L. de Oliveira.

03/08/22

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Revista de direito tributário da AATP

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; MENDES NETO, João Paulo (coord.). Revista de direito tributário da AATP: edição 1. Florianópolis: Habitus, 2022. p. 13-16.

02/08/22

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Constituição econômica e produtividade

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: TOMKOWSKI, Fábio. Constituição econômica e produtividade. Belo Horizonte: Fórum, 2021.