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05/11/24

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Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário

SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário. In: JUNIOR, Tercio Sampaio Ferraz; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LUZES, Cristiano Araújo (Coords.). Metodologia do Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: MP, 2024. p. 169-193.

01/11/24

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Dívida pública e desenvolvimento: do equilíbrio orçamentário à sustentabilidade financeira.

SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Daniel Tobias. Dívida pública e desenvolvimento: do equilíbrio orçamentário à sustentabilidade financeira. In: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga (Orgs.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 27-48.

01/11/24

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Mineração e Sustentabilidade Ambiental: Questões Contemporâneas

SCAFF, Fernando Facury. Mineração e Sustentabilidade Ambiental: questões contemporâneas. In: VILLAS BÔAS, Regina Vera; JUNIOR, José Ângelo Remédio; VILHENA, Marlene (Orgs.). Contemporaneidade do Direito Ambiental e do Direito Minerário em debate: Estudos em homenagem a Professora Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2019. p. 209-234.

01/11/24

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Anotações financeiras sobre os projetos do novo Marco Regulatório da Mineração

SCAFF, Fernando Facury. Anotações financeiras sobre os projetos do novo Marco Regulatório da Mineração. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; JUNIOR, José Ângelo Remédio (Orgs.). Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 91-112.

01/11/24

  • Capítulos de livros

Princípios, elementos e conceito do Estado Federal

SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sergio Silva. Princípios, elementos e conceito do estado Federal. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas (Coord.). O Federalista atual: Teoria do Federalismo. Belo Horizonte: Arraes, 2013. p. 67-83.

28/10/24

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Direito à saúde e os Tribunais: Direito Financeiro, Reserva possível e escolhas trágicas

SCAFF, Fernando Facury. Direito à saúde e os Tribunais: Direito Financeiro, Reserva possível e escolhas trágicas. In: AVELÃS, António José; SCAFF, Fernando Facury. Os tribunais e o direito à saúde. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: D’Plácido, 2024. p. 49-93.

15/10/24

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Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado

SCAFF, Fernando Facury. Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado. In: BARRAZA, Yuri Varela (Coord.). Memorias de las XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Santiago (Chile): ILADT, 2024. p. 241-286.

07/10/24

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O imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação

SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação. In: ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo (Coord.). Imposto Seletivo na Reforma Tributária. São Paulo: MP,  2024. p. 321-332. (Série Cursos de Extensão da APET).

01/10/24

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O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF. 2024. In: ARRUDA, Desdêmona T. B. T.; FILHO, Roberto D. Machado; SILVA, Christiane O. P. da. (Coord.). Ministro Luiz Edson Fachin: cinco anos de Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Fórum, 2024. p. 45-55.  

12/12/23

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Populismo no século XXI

SCAFF, Fernando Facury. Populismo no século XXI. In: Populismo: e o estado de direito. Belo Horizonte : Casa do Direito, 2023. p. 11-40.