17 de novembro de 2022

IV Congresso Anual do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (CONSTATE)

Tema do evento: O Federalismo brasileiro atual: desafios e perspectivas

Promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual e pela Universidade Católica de Pernambuco

Painel: Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes

Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP.  Advogado,  Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados).

Reação e debates: Luciana Santos Pontes de Miranda Koehler (Procuradora do Estado de Pernambuco e Mestre em Direito Constitucional pela UFPE)

Preside: Antônio Silvio Magalhães (Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)

Acesso a programação completa do evento: site