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O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o direito tributário e financeiro

  • Direito Financeiro, 
  • Direito Tributário

Resumo: A luz da metáfora do jardim e da praça, suscitada por Nelson Saldanha, o autor faz a correlação entre o espaço privado e o publico. Compara o Direito Tributário ao Jardim, porque vinculado ideia privada, tal como o jardim de uma casa (tal como as ideias correlatas do bolso das pessoas, de suas contas correntes e da contabilidade das empresas) e o Direito Financeiro a Praça, relacionando a ideia de bem público e da satisfação das necessidades coletivas (dai as noções de orçamento, do limite de gastos e dos investimentos públicos), para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sob a égide do principio da dignidade da pessoa humana. Questiona as soluções individuais no âmbito da saúde publica, sob pena de alargamento do jardim, em detrimento do coletivo, representado pelo âmbito público.