31 de dezembro de 2024

Por Fernando Facury Scaff

Caro leitor ou leitora, hoje é o último dia de 2024, ou o primeiro de 2025, para quem está acessando a ConJur no novo ano. Desejo a você um excepcional ano, com muitas realizações e saúde, e que seja o melhor ano de sua vida até aqui.

Neste período são usuais as retrospectivas e as previsões. Tal como os economistas, que são os videntes do mercado, farei algumas previsões, buscando no horizonte alguma pista sobre o que nos espera nesse novo ciclo. Como não sou economista, escrevo apenas na condição de vidente, os quais possuem sempre o benefício da dúvida.

As previsões são fáceis, e ocorrerão quase como uma ciranda, pois uma impactará diretamente na outra, criando um círculo vicioso.

Primeira: os juros vão aumentar, em busca de conter uma inflação que está controlada, mesmo tendo ultrapassado em míseros 0,21% (vinte e um décimos por cento) o teto da meta estabelecida para o ano de 2024, que era de 4,50% e foi 4,71%

A segunda previsão é que a dívida pública também crescerá, em razão do direto impacto do aumento da taxa de juros, tendo atingido em outubro 78,6% do PIB.

A terceira é que o mercado financeiro continuará ouriçado, em razão do aumento da dívida pública, que decorrerá do aumento da taxa de juros. Isso manterá o dólar supervalorizado, o que é negativo para toda a economia.

Quarta: o desemprego se manterá estável, no nível mais baixo em muitos anos, tendo encerrado 2024 no percentual de 6,1%, o que implica em computarmos 104 milhões de pessoas ocupadas no Brasil. Isso acarretará maior consumo, gerando ampliação da expectativa de inflação.

Quinta: para conter a inflação, o Banco Central aumentará os juros. E daí a ciranda financeira se realimenta, acarretando a repetição da segunda previsão e daí por diante.

Como modificar isso? Não sei. Se soubesse, estaria no lugar do meu xará Haddad (o que não desejo), mas tenho alguns palpites a dar.

O primeiro palpite é que o governo deve manter os gastos sociais, pois a legião de desassistidos é enorme e requer atenção.

O segundo é buscar a realização de superavit primário, que expurga da análise os gastos financeiros. Isso acarretará certo equilíbrio orçamentário, deslocando o foco da relação dívida/PIB.

Terceiro palpite: fazer a reforma administrativa, visando reduzir os gastos primários. Isso pode ser feito em diversos planos: interno, por meio de um pente fino rigoroso nos gastos do próprio Poder Executivo; entre os Poderes, buscando que os chefes de cada Poder reduzam os seus gastos com gratificações e outros itens assemelhados; e externo, enviando ao Congresso um projeto de lei que revise as condições de contratação de servidores públicos. Uma constatação que passa pelos três planos: jamais foi feito o planejamento para identificar quantos servidores são necessários para cada unidade, serviço ou seção de cada órgão. Na prática, havendo vaga, busca-se seu preenchimento, sem se identificar quais cargos ou funções são ou não necessárias para o contingente de trabalho previsto na atualidade.

Quarto palpite: incrementar parcerias público-privadas em que o gasto público seja o menor possível. Isso sinaliza ao mercado que o governo manterá a prestação de serviços e os investimentos, sem haver maior despesa pública.

Grande parte desses palpites visa acalmar o mercado financeiro e reverter a expectativa de aumento da inflação, quebrando a mencionada previsão de círculo vicioso. Isso decorre do fato de que seu impacto será diferido no tempo, mas apontará uma tendência importante de redução dos gastos públicos a médio e longo prazos. Afinal, a economia vai bem (inflação controlada e baixo desemprego), mas as expectativas econômicas a estão destruindo.

Entre previsões e palpites, há uma única certeza para 2025: o montante das emendas parlamentares seguirá alto, pois, sem elas, o Congresso não verá com bons olhos qualquer iniciativa governamental, o que indica a possibilidade de haver bloqueio parlamentar.

Sinceramente, gostaria de errar nas previsões, pois não indicam um bom horizonte, mas os palpites devem ser considerados em qualquer cenário. Infelizmente, é certa a única certeza exposta, com o perdão da redundância, fruto do péssimo desenho institucional-financeiro adotado.

Enfim, será um ano duro, que requererá muita negociação, frieza de pensamento e nervos de aço para aguentar o tranco que virá, também por ser antevéspera de 2026, ano de eleições gerais.

Fonte: Consultor Jurídico