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em Artigos em periódicos

01/01/99

  • Educação Jurídica

Ensino jurídico: integração entre graduação e pós-graduação

SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: integração entre graduação e pós-graduação. Caderno da Pós-graduação em Direito da UFPA, ed. especial, p. 11-17, 1999.

01/01/97

  • Direito Tributário

Guerra Fiscal e Lei Kandir

SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal e Lei Kandir. Cadernos da Pós-graduação em Direito da UFPA, v. 1, n. 4, 1997.

01/01/96

  • Direito Tributário

O ISS das sociedades de advogados

SCAFF, Fernando Facury. Iss das Sociedades de Advogados. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n.13, p. 30-36, 1996. Resumo: O presente estudo aborda a questão da constitucionalidade da eleição da receita da prestação dos serviços como base de cálculo da hipótese de incidência do ISS sobre as sociedades de advogados, criadas de conformidade com o Estatuto da OAB (Lei 8.906, de 4/jul/94). Esta preocupação decorre da pretensão de algumas […]

01/01/94

  • Direito Financeiro

Parecer: Execução de sentença – obrigação de fazer – obrigação de pagar

SCAFF, Fernando Facury. Execução de sentença – Obrigação de Fazer – Obrigação de Pagar. Revista de Direito Administrativo, v. 195, p. 333-339, 1994.

01/01/91

  • Direito Financeiro

Responsabilidade do Estado perante terceiros por aplicação irregular do dinheiro público promovida por funcionário público

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado perante terceitos por aplicação irregular do dinheiro público promovida por funcionário público: contribuições previdenciárias. Revista de Direito Civil, v. 15, n.55, p. 200-208, 1991.

01/01/89

  • Direito Tributário

O ICM de restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares

SCAFF, Fernando Facury. O ICM de Restaurantes, Bares, Cafés e Estabelecimentos Similares. Direito Tributário Atual, v. 9, p. 2295-2310, 1989.

01/01/89

  • Direito Tributário

O ICMS, o IOF e as vendas financiadas de mercadorias

SCAFF, Fernando Facury. O Icms, O Iof e A Venda Financiada de Mercadorias. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. 47, p. 101-107, 1989.

01/01/89

  • Direito Minerário

Mineração em terras indígenas e a ordem econômica e social constitucional

SCAFF, Fernando Facury. Mineração em Terras Indígenas e a ordem Econômica e Social Constitucional. Revista Forense, v. 296, p. 151-160, 1989.

01/01/88

  • Direito Econômico

Responsabilidade do Estado por intervenção no domínio econômico

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado por Intervenção no Domínio Econômico. Revista de Direito Público – RDP, v. 21, n. 87, p. 229-249, 1988.

01/01/87

  • Direito Tributário

O direito adquirido e a contribuição previdenciária dos aposentados

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Adquirido e a Contribuição Previdenciária dos Aposentados. Revista de Direito Civil, v. 39, p. 154-163, 1987.