“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, seguido, mais recentemente, pelo Tributário. Isso demonstra sua proximidade, embora tenham autonomia didática em face de possuírem campos próprios e institutos específicos em suas áreas de conhecimento. Em algum momento esta proximidade se transformou em um muro, […]

“Ninguém é homenageado sem razão. Ademais, são trinta (30) anos de docência. Sábia e proficiente. Não só isso. A homenagem é para quem sabe engrandecer sua dimensão humana. Ao lado da paciência na discussão, da eficiência na transmissão de conhecimentos, traz ínsita uma figura humana excepcional. Plena de valores. Cheia de virtudes que são decantadas não só por seus colegas, mas por seus alunos, antigos e atuais. Unanimidade rara no […]

Resumo: Esta coletânea reúne diversos textos escritos na revista eletrônica ConJur envolvendo temas de Direito Tributário. A ótica é da defesa dos interesses dos contribuintes, sempre envolvidos em guerra fratricida com seus governantes que buscam o aumento da carga tributária, seja pelas vias normativas (legislativas e administrativas), seja pela via litigiosa (administrativa e judicial). São diversos os temas tratados, desde temas candentes ainda sob julgamento, como a questão do uso […]

Resumo: Reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a CF de 1988, a depender da ótica de cada autor. Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos que assumem o poder com a governabilidade do país, no âmbito da arrecadação e do gasto público. Os artigos pretendem analisar […]

Organização: Estevão Horvath, José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, 2014

Resumo: A obra busca uma abordagem que intercale o tema dos Direitos Humanos, em suas várias dimensões, com a necessidade arrecadatória do Estado para o cumprimento dos deveres que a Constituição lhe impõe. Assim, o trabalho não se cinge aos direitos fundamentais, mas também aos de 2a e 3a dimensões no âmbito dos direitos humanos. Organizador: Fernando Facury Scaff Editora Renovar, 2007

Autores: Fernando Facury Scaff e Antonio G. Moreira Maués Editora Dialética, 2005

Resumo: O foco deste livro não é apenas teorizar sobre o Direito Tributário e Financeiro, mas fazê-lo de forma aplicada, atual, voltada ao debate de grandes temas que todos os contribuintes e Fazenda – em síntese, cidadãos brasileiros -, confrontando no dia a dia das atividades econômicas e laborais. Basta ler o sumário da obra para constatar a veracidade do que se afirma. Coordenação: Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, […]