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em Referências acadêmicas

03/10/23

  • Educação Jurídica

Concessão do Prêmio Professor Zeno Veloso

13 de setembro de 2023 Concessão do Prêmio Professor Zeno Veloso pela Ordem dos Advogados do Brasil a Fernando Facury Scaff  

03/10/23

  • Direito Tributário

Grupo de trabalho “Reforma Tributária”

13 de setembro de 2023 Grupo de trabalho “Reforma Tributária” Promovido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas – CRUESP e pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquisa Filho – UNESP Membros: Sebastião Neto Ribeiro Guedes – UNESP; Claudio Paiva – UNESP; Rogerio Buccelli – UNESP; Fernando Facury Scaf- USP; Heleno Taveira Torres – USP; Eduardo Amaral Haddad – USP; Adriana Nunes Ferreira – UNICAMP; André Martins Biancarelli – UNICAMP; Thiago […]

03/10/23

  • Direito Tributário

Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência e à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira

11 de setembro de 2023 Banca de defesa de Mestrado Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência e à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira Autor: Rafael Roberto Hage Tonetti Membros da banca: Heleno Taveira Torres (presidente) Anapatricia de Oliveira Morales Vilha Fernando Facury Scaff Lucimara dos Santos Davila

03/08/23

  • Direito Tributário

Orçamento secreto: a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral

18 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Orçamento secreto: a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral Autora: Vinicios Javaroni Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …

03/08/23

  • Direito Tributário

Tribunal de Contas da União no exercício do controle de constitucionalidade

17 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Tribunal de Contas da União no exercício do controle de constitucionalidade Autora: Júlia Sapucaia de Araujo Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …

02/08/23

  • Direito Tributário

A função indutora no direito tributário

05 de abril de 2023 Banca de defesa de mestrado A função indutora no direito tributário Autora: Eduarda Gouveia Costa Tupiassú Membros da banca: Fernando Facury Scaff Maria Stela da Silva Campos Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho

02/05/23

  • Direito Tributário

Financiamento das despesas públicas com os idosos

25 de abril de 2022 Banca de defesa de mestrado Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o benefício de prestação continuada, a previdência rural e o fundo do idoso Autora: Ronaldo de Melo Parreira Filho Membros da banca: Marina Michel de Macedo Martynychen Fernando Facury Scaff Regis Fernandes de Oliveira Luiz Alberto David Araujo

02/05/23

  • Educação Jurídica

Diploma alusivo à “Medalha de honra ao mérito profissional”

09 de setembro de 2022 Diploma alusivo à “Medalha de honra ao mérito profissional” concedida a Fernando Facury Scaff, pelo Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).  

30/03/23

  • Direito Tributário

Coordenaodr do Grupo de Trabalho

13 de março de 2023 Coordenador do Grupo de Trabalho Designado pela Portaria nº 682/2022, de 13/07/2022, para estudar e propor regulamentação para a utilização da Lei 14.133/21 (Lei de Licitação e Contratos)

30/03/23

  • Direito Tributário

Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições

03 de outubro de 2022 Banca de defesa de doutorado Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados Autora: Helena Christiane Trentini Membros da banca: Heleno Taveira Torres Betina Treiger Grupenmacher José Maria Aruda de Andrade Silvio Gabriel Serrano Nunes Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite Fernando Facury Scaff