A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reúne renomados juristas e economistas em um estudo inédito sobre o Sistema Tributário Nacional. O livro é composto por uma série de artigos que exploram a influência da tributação sobre a desigualdade social e o desenvolvimento econômico nacional, incluindo as mudanças realizadas pela Emenda […]

Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?”, lançado em 2020 e organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca do texto final da chamada “Reforma Tributária”, promulgada pelo Congresso Nacional, em 20/12/2023, como Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 20/12/2023. A proposta aprovada, alegadamente, visa simplificar e modernizar o Sistema Tributário, com especial […]

Na contemporaneidade da Sociedade da Informação, as instituições democráticas vêm sofrendo severo desgaste. É evidente que a mídia convencional e os debates democráticos vêm sendo substituídos por ataques na internet, por discursos desconexos, por opiniões simplistas e por uma crise de desinformação que já abala os pilares do Estado Democrático de Direito. Este livro reúne artigos de pesquisadores e professores de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política […]

Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos e está organizada por ordem alfabética de seus 111 autores. Supremos erros, claro, existem, o que é próprio de toda Instituição humana. Mas as decisões equivocadas ou singelamente contramajoritárias da Corte Suprema são modificadas, por intervenção legislativa e, não são raras as ocasiões em que o Congresso Nacional, por meio de emendas constitucionais, impõe um resultado oposto ao da jurisprudência consolidada, […]

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, Edição especial comemorativa dos 50 anos da Pós-Graduação em Direito no Brasil e na USP v. 116, n. 1, p. 1-446, 2021   Conselho Executivo: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Enrique Ricardo Lewandowski Fernando Dias Menezes de Almeida Fernando Facury Scaff

“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, seguido, mais recentemente, pelo Tributário. Isso demonstra sua proximidade, embora tenham autonomia didática em face de possuírem campos próprios e institutos específicos em suas áreas de conhecimento. Em algum momento esta proximidade se transformou em um muro, […]

Resumo: Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil segue sob forte suspeita, os debates federativos se agravam […]

Resumo: Esta obra retrata a trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta norma regulamenta as finanças públicas voltadas à gestão fiscal. Em sua essência, estão a imposição de limites e controles e o equilíbrio das contas públicas enquanto metas a serem alcançadas desde sua publicação em 2001. Ao celebrar seu aniversário, os preceitos desta lei enfrentam o desafio de concretizar a transparência e a eficiência na responsabilidade da […]

Tendo integrado o Conselho Estadual de Política Econômico Financeira, além de diversos cargos no Estado e na inciativa privada, com vínculos no Brasil e no exterior, acima de tudo, mostra-se como um professor. Tenho em viva lembrança momentos de ensinamento e convívio na sala dos professores da Faculdade de Direito, os quais enriqueciam todas as manhãs. Deleitava, o professor, aos seus colegas e aos monitores que lá compareciam. Homem dos […]

Resumo: Reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a CF de 1988, a depender da ótica de cada autor. Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos que assumem o poder com a governabilidade do país, no âmbito da arrecadação e do gasto público. Os artigos pretendem analisar […]