Filtrar
16/07/20
Além de questionarem momento da mudança, analistas afirmam que alíquota teria de ser elevada a fim de compensar encargos trabalhistas Por Henrique Gomes Batista, O Globo 16/07/2020 SÃO PAULO – A proposta do governo federal de criar um tributo para transações eletrônicas não é bem avaliada por especialistas. Tributaristas afirmam que, pelo que se sabe até o momento, o novo imposto que deve ser proposto pelo governo até o fim […]
01/07/20
Consultor Jurídico, 01/07/2020 Por Heleno Taveira Torres Tenho insistido que o Brasil não pode mais adiar o início de uma reforma tributária, que poderá ser feita por leis ordinárias ou complementares, sem precisar de intervenções constitucionais, fundada sobre os pilares da simplificação, da previsibilidade, da justiça tributária e da segurança jurídica. Só isso já será suficiente para grandes avanços nas relações entre Fisco e contribuintes, na melhoria do ambiente de negócios […]
30/06/20
Segundo Fernando Facury Scaff, a única forma para mudar isso, mesmo que temporariamente, seria com os Estados propondo mudanças nas suas Assembleias Legislativas Por Caio Santana, Jornal da USP 30/06/2020 A pandemia levou diversas instituições a buscarem financiamento e arrecadação de recursos financeiros por meio de doações. Contudo, há um imposto, em âmbito estadual, em todas as unidades federativas do Brasil, que incide sobre qualquer doação: o Imposto de Transmissão […]
10/05/20
Consultor Jurídico, 10 de maio de 2020 Por André Boselli A crise da epidemia de Covid-19 gera a necessidade de investimento do Estado para implementar políticas públicas de saúde. Mas com as restrições às atividades econômicas, a própria solidez da economia também é posta à prova. Essa é a primeira fase da crise, que demanda salvaguardas à saúde das pessoas e das empresas. Passada a turbulência, vem uma segunda etapa: a de […]
27/03/20
Consultor Jurídico, 27 de março de 2020 Por Fernanda Valente e Danilo Vital É inovadora a aplicação da teoria do “fato do príncipe” para postegar tributos, conforme decidiu, por analogia, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Juiz suspendeu o recolhimento de tributos de uma empresa com base no “fato do príncipe”. Decisão é inédita na seara tributária, conforme avaliam advogados Na avaliação de tributaristas ouvidos pela ConJur, […]
13/10/13
Estimativas apontam dezenas de bilhões de reais em créditos tributários jamais compensados, mas valor exato é desconhecido “Trata-se de mais um esqueleto no armário que o Estado brasileiro guarda para o futuro”, diz especialista no tema RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO Folha de São Paulo, 13/10/2013 No Brasil, até os incentivos são engolidos pela complexidade do sistema tributário. Uma lei de 1996 que isentava as exportações de ICMS, o principal […]