Fernando Facury Scaff afirma que a decisão de retirar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi acertada e pode ter um grande impacto O Supremo Tribunal Federal demandou a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). A derrota imposta à União pode […]

Jornal da USP, 29 de janeiro de 2021 Segundo Fernando Scaff, corre-se o risco de o insumo da saúde aumentar e de o hospital não ter mais como prestar determinado serviço pelo preço anterior No final de 2020, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o plano de ajuste fiscal para o ano de 2021 e, com isso, a carga tributária em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Crise sanitária tem reflexos na economia privada e pública, mas, de acordo com especialista em Direito Financeiro, a modificação precisa obedecer a legislação tributária Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp – 18 de dezembro de 2020 Em seu último encontro do ano realizado nesta quinta-feira (17/12), o Conselho Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos (Conjur) da Fiesp, presidido pelo ministro Sydney Sanches, destacou as recentes mudanças no ICMS paulista. Foi analisada […]

Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2020 Por Sérgio Rodas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um canal para receber denúncias de decisões judiciais que interfiram na livre concorrência ou gerem vantagens fiscais para uma empresa ou grupo. Quem tiver informações sobre casos do tipo podem enviá-las à PGFN por meio de seu site. O órgão assegura a proteção dos dados e o anonimato do denunciante. Tributaristas ouvidos pela ConJur criticaram a medida. Há […]

Jornal da USP, 28 de outubro de 2020 Para Fernando Facury Scaff, caso a proposta seja levada adiante, as pessoas que ganham de dois a dez salários mínimos terão de pagar o custo, se não tiverem gastos com saúde e educação para abater Por Simone Lemos O governo quer retirar o desconto de 20% oferecido na declaração de quem faz o Imposto de Renda Simplificado, que tem como limite o valor […]

Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2020 Fernando Facury Scaff, tributarista e professor da USP, reúne vários de seus textos publicados na ConJur no livro “Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário”. A coletânea está sendo lançada na Amazon pela ConJur Editorial, em formato de ebook. Os textos de suas colunas envolvem o Direito Tributário, sob a ótica de defesa dos interesses dos contribuintes, em contraposição à […]

Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2020 Por Fernanda Valente A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O decano é relator de recurso, de repercussão geral, que […]

Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2020 Uma crise sanitária causada pela Covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União, estados municípios. É nesse cenário que o governo federal escolheu enviar sua primeira proposta para reforma tributária. Seria mesmo o momento apropriado para discutir uma transformação estrutural do aparato de arrecadação brasileiro? A TV ConJur abriga este debate nesta […]

No episódio de hoje, Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, comenta o texto da 1ª etapa da proposta de reforma tributária e faz uma análise dos possíveis desdobramentos que tais alterações deverão ter a curto e médio prazos.

Além de questionarem momento da mudança, analistas afirmam que alíquota teria de ser elevada a fim de compensar encargos trabalhistas Por Henrique Gomes Batista, O Globo 16/07/2020 SÃO PAULO – A proposta do governo federal de criar um tributo para transações eletrônicas não é bem avaliada por especialistas. Tributaristas afirmam que, pelo que se sabe até o momento, o novo imposto que deve ser proposto pelo governo até o fim […]