A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reúne renomados juristas e economistas em um estudo inédito sobre o Sistema Tributário Nacional. O livro é composto por uma série de artigos que exploram a influência da tributação sobre a desigualdade social e o desenvolvimento econômico nacional, incluindo as mudanças realizadas pela Emenda […]

Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?”, lançado em 2020 e organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca do texto final da chamada “Reforma Tributária”, promulgada pelo Congresso Nacional, em 20/12/2023, como Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 20/12/2023. A proposta aprovada, alegadamente, visa simplificar e modernizar o Sistema Tributário, com especial […]

“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma matriz teórica, que é a Ciência das Finanças. O Direito Financeiro foi o que se apartou primeiro, seguido, mais recentemente, pelo Tributário. Isso demonstra sua proximidade, embora tenham autonomia didática em face de possuírem campos próprios e institutos específicos em suas áreas de conhecimento. Em algum momento esta proximidade se transformou em um muro, […]

SCAFF, Fernando Facury. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos. In: Luiz Edson Fachin et. al (Coord.). Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF: uma homenagem à professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Fórum, 2026. p. 189-202.

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da, GIAMBERARDINO, André Ribeiro, ARRUDA, Desdêmona Tenório B. T., MACEDO, José Arthur Castillo de, MACHADO FILHO, Roberto Dalledone (Orgs.). Ministro Luiz Edson Fachin : dez anos de Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 15-17.

SCAFF, Fernando Facury. Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva. In: Fernando Facury Scaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres. (Org.). Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 19-42.

FACURY SCAFF, Fernando. Los derechos fundamentales de los contribuyentes y el supuesto deber fundamental de pagar tributos. Revista Técnica Tributaria, [S. l.], v. 4, n. 151, p. 155–171, 2025. DOI: 10.48297/a367zb68. Disponível em: https://www.revistatecnicatributaria.com/index.php/rtt/article/view/2683. Acesso em: 24 abr. 2026.

SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sérgio . Como é financiada a democracia no Brasil atual. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 14, p. 21-37, 2025.

SCAFF, Fernando Facury. Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes e o Suposto Dever Fundamental de pagar Tributos. Revista Direito Tributário Atual, [S. l.], n. 59, p. 676–691, 2025. DOI: 10.46801/2595-6280.59.28.2025.2750. Disponível em: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2750. Acesso em: 16 jul. 2025.

06 de outubro de 2025 Por Conjur   O ministro Edson Fachin anunciou em seu discurso de posse que uma das metas de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça será o estreitamento das relações com a Academia. Para tanto, convidou o professor Fernando Facury Scaff, colunista desta revista eletrônica Consultor Jurídico há mais de uma década, para instalar e dirigir o Centro de Estudos Constitucionais do STF. Scaff deverá […]

23 de setembro de 2025 Por Fernando Facury Scaff   Retorno à metáfora criada por Nelson Saldanha na obra O Jardim e a Praça (Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1986) que utilizei para apresentar a diferença entre o Direito Financeiro, cujo enfoque se assemelha ao de uma praça, e o Direito Tributário, que se aproxima da figura do jardim. Escrevo sobre esses ramos do Direito em diferentes colunas, a Justiça Tributária, às segundas-feiras, e a Contas à Vista, […]

09 de setembro de 2025 Por Fernando Facury Scaff   A expressão federalismo fiscal é consagrada na doutrina jurídica voltada à receita tributária, o que está correto, embora o objeto possa ser realocado no grande panorama do federalismo financeiro, analisado neste texto. O objeto muda se ampliarmos o foco para o federalismo financeiro, matéria de estudo do Direito Financeiro, que analisa como o Estado organiza (orçamento) e compartilha (federalismo) a arrecadação (receita), o gasto (despesa) […]

12 a 14 de novembro de 2025 I Congresso Alagoano de Direito Tributário – Reformas Tributárias em Debate Promovido por: Ordem dos Advogados do Brasil/Alagoas (OAB/AL) Painel: Reforma Tributária, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Competência Jurisdicion Participação: Fernando Facury Scaff

02 de março de 2026 Reunião de associados CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA Tema: Propostas para o aprimoramento do judiciário Moderador: Carlos Mário Velloso Filho Abertura: Gustavo Brigagão e Cristiane Romano Convidados: José Eduardo Cardozo, Flávia Piovesan, Fernando Facury Scaff

12 a 14 de novembro de 2025 XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário Promovido por: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT Painel: Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios Participação: Fernando Facury Scaff

COMSEFAZ. Fernando Scaff: “Temos no Brasil um novo federalismo, mais centralizado no Comitê Gestor. Brasília, 2025. Disponível em: https://comsefaz.org.br/novo/wp-content/uploads/2025/12/comsefaz.12-2.pdf. Acesso em: 24 abr. 2025. 

17 de nvoembro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Rafael Sonda Vieira Membros da banca: Fernando Facury Scaff

10 de dezembro de 2024 Comissão examinadora para promoção para Professor Titular Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Autor: Ricardo Lodi Ribeiro Membros da banca: Luís Cesar Souza de Queiroz Daniel Antônio de Moraes Sarmento Betina Treiger Grupenmacher Cláudio Pereira de Souza Neto Fernando Facury Scaff

07 de novembro de 2024 Por Luiza Calegari   O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional lei que prevê o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas do ICMS. A norma, analisada no Plenário Virtual, é do Amazonas, mas pelo menos outros sete Estados e o Distrito Federal têm ou já tiveram previsões legais semelhantes. A decisão foi unânime, seguindo o posicionamento do relator, o ministro Nunes […]

21 de novembro de 2023 CNN PRIME TIME Entrevista de: Márcio Gomes, Marco Antonio Mendes Entrevistado: Fernando Facury Scaff

31 de outubro de 2023 Novabrasil Entrevista: Quem deve pagar a reforma tributária? Professor de Direito explica Fernando Facury Scaff Heródoto Barbeiro