Livros

  • Livro individual, 
  • Livros

Este livro trata da correlação entre direito financeiro, república e direitos fundamentais, analisando as normas jurídicas que regulam a arrecadação, o gasto, as renúncias fiscais e o endividamento público no Brasil, em sua síntese orçamentária. É necessário que exista um Estado Republicano e Democrático de Direito, a fim de que, na maior medida possível, os recursos sejam arrecadados de todos, conforme sua capacidade contributiva, e gastos em prol de todos, respeitando a prioridade […]

  • Livro organizado, 
  • Livros

Resumo: Este livro contém orientações básicas, lições de Direito Financeiro, elaboradas por equipe de pesquisadores da Faculdade de Direito da USP, visando instruir as pessoas que lidam com a atividade financeira e necessitam ter noções básicas dos Institutos que regem esta matéria. Servem para quem trabalha em Prefeituras, órgãos públicos, ordenadores de despesas e demais pessoas que, tenham ou não formação jurídica, têm contato com a máquina estatal e necessitam […]

  • Livro organizado, 
  • Livros

Organização: Estevão Horvath, José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, 2014

  • Livro individual, 
  • Livros

Resumo: Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos naturais não renováveis que pertencem à sociedade brasileira, o que impacta na atual e […]

  • Livro organizado, 
  • Livros

Organizadores: Fernando Facury Scaff e Gina Vidal Marcílio Pompeu Editora Conceito Editorial, 2012

  • Livros

Resumo: No Brasil, a judicialização do direito à saúde tem servido de pano de fundo para tal reflexão, levando,inclusive à realização de audiência pública junto ao STF , além da produção de inúmeras decisões jurisdicionais e publicações acadêmicas. Muitos destes aspectos estão presentes no debate proposto por Scaff e Avelãs Nunes, permitindo uma interface argumentativa, e um intercâmbio de experiências que nos leva a repensar posturas e pré-compreensões até então […]

  • Livro organizado, 
  • Livros

Resumo: Nesta obra, o tema Orçamentos Públicos é tratado de forma abrangente, sendo abordados sob seu vários aspectos, tais como a elaboração e execução dos orçamentos, o planejamento, administração e gestão governamentais, políticas públicas, dívida pública e fiscalização e controle da administração pública. Coordenadores: Fernando Facury Scaff e José Maurício Conti Editora Revista dos Tribunais, 2011

  • Livro organizado, 
  • Livros

Coordenadores: Fernando Facury Scaff e José Maurício Conti Editora Conceito Editorial, 2010

  • Livro organizado, 
  • Livros

Resumo: A autonomia financeira dos entes federados, elemento indispensável para caracterizar um verdadeiro estado federal, é esmiuçada neste livro em todos os seus aspectos. A adequada partilha de receitas, tanto no que se refere à distribuição das competências tributárias, quanto na divisão dos recursos por meio das transferências intergovernamentais, instrumento fundamental em qualquer federação moderna, também é abordada. Adequar a implementação das políticas públicas de forma justa e eficiente em […]

  • Livro organizado, 
  • Livros

Coordenadores: Fernando Facury Scaff, Miguel Revenga e Roberto Romboli Editora Quartier Latin e Giuffré Editore, 2009