Organizadores: Fernando Facury Scaff e Alexandre Evaristo Costa

Resumo: Reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a CF de 1988, a depender da ótica de cada autor. Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos que assumem o poder com a governabilidade do país, no âmbito da arrecadação e do gasto público. Os artigos pretendem analisar […]

Resumo: Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão. Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização […]

Este livro trata da correlação entre direito financeiro, república e direitos fundamentais, analisando as normas jurídicas que regulam a arrecadação, o gasto, as renúncias fiscais e o endividamento público no Brasil, em sua síntese orçamentária. É necessário que exista um Estado Republicano e Democrático de Direito, a fim de que, na maior medida possível, os recursos sejam arrecadados de todos, conforme sua capacidade contributiva, e gastos em prol de todos, respeitando a prioridade […]

Resumo: Este livro contém orientações básicas, lições de Direito Financeiro, elaboradas por equipe de pesquisadores da Faculdade de Direito da USP, visando instruir as pessoas que lidam com a atividade financeira e necessitam ter noções básicas dos Institutos que regem esta matéria. Servem para quem trabalha em Prefeituras, órgãos públicos, ordenadores de despesas e demais pessoas que, tenham ou não formação jurídica, têm contato com a máquina estatal e necessitam […]

Organização: Estevão Horvath, José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, 2014

Resumo: Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos naturais não renováveis que pertencem à sociedade brasileira, o que impacta na atual e […]

Organizadores: Fernando Facury Scaff e Gina Vidal Marcílio Pompeu Editora Conceito Editorial, 2012

Resumo: No Brasil, a judicialização do direito à saúde tem servido de pano de fundo para tal reflexão, levando,inclusive à realização de audiência pública junto ao STF , além da produção de inúmeras decisões jurisdicionais e publicações acadêmicas. Muitos destes aspectos estão presentes no debate proposto por Scaff e Avelãs Nunes, permitindo uma interface argumentativa, e um intercâmbio de experiências que nos leva a repensar posturas e pré-compreensões até então […]

Resumo: Nesta obra, o tema Orçamentos Públicos é tratado de forma abrangente, sendo abordados sob seu vários aspectos, tais como a elaboração e execução dos orçamentos, o planejamento, administração e gestão governamentais, políticas públicas, dívida pública e fiscalização e controle da administração pública. Coordenadores: Fernando Facury Scaff e José Maurício Conti Editora Revista dos Tribunais, 2011