Consultor Jurídico, 30 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff Seguramente você já viu alguns truques, como o de serrar uma pessoa ao meio ou fazer surgir um coelho de uma cartola, coisas que os mágicos fazem normalmente e encantam as plateias. Mais recentemente os mágicos passaram a alertar as pessoas que não devem tentar tais truques, pois existem grandes riscos envolvidos. Tais alertas visam normalmente às crianças, que podem […]

Consultor Jurídico, 26 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff e Ivan Allegretti Está em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento sobre a revogação antecipada do benefício fiscal previsto na Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 2005), que concedia alíquota zero de PIS/Cofins sobre a receita da venda a consumidor final de bens de informática e tecnologia. Criado em 2005 com prazo certo de duração, mas renovado duas […]

https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo 29º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A crise do federalismo em estado de pandemia (lançamento do livro) Participantes: Misabel Derzi; Eros Grau; Fernando Facury Scaff; Onofre Batista Alves Júnior e Heleno Taveira Tôrres

https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM 28º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Gestão fiscal e federativa no Brasil Participantes: José Roberto R. Afonso, Leonardo Ribeiro e Laís Khaled Porto

Consultor Jurídico, 16 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff De paternidade incerta, a frase “governar é eleger prioridades”, ora é atribuída a John Kennedy, ora a Juscelino Kubitschek, é um bom indicador de governabilidade, pois demonstra à sociedade quais serão as principais preocupações daquele período de governo. De certo modo, isso acabou por se traduzir em um mote de propaganda governamental, como um símbolo das prioridades a serem objeto […]

Consultor Jurídico, 8 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff Um dos temas mais tormentosos do Direito Tributário diz respeito à devolução dos tributos cobrados a maior pelo Fisco, em especial os assim denominados tributos indiretos, considerados aqueles que, por sua natureza, repercutem nas relações econômicas, trasladando o ônus para os consumidores finais. Esse tema é tratado especificamente pela Súmula 546 do STF e pelo art. 166 do CTN, que […]

https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M&t=290s 26º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF – com a participação de José Maria Arruda  

Consultor Jurídico, 2 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão. Embora seja um tema bastante debatido […]

https://www.youtube.com/watch?v=pILgKEfKZJE&t=307s 25º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Panorama financeiro para 2021: que fazer? – com a participação de Regis Fernandes de Oliveira

Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Quem lida com a tributação do setor mineral conhece o que é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que, a despeito de ser um preço público, é normalmente analisado pelos departamentos tributários das empresas. E seguramente conhece a enorme alteração promovida durante o governo Temer em sua cobrança, no seio do que então foi bastante debatido, e que ficou […]