24 de julho de 2023 Por Fernando Facury Scaff   “Maniqueísmo” corresponde a uma visão dual de mundo, algo como considerar que existam apenas bons ou maus, preto ou branco, Flamengo ou Fluminense e por aí vai. A visão maniqueísta impede que consideremos existir outras possibilidades, como, no futebol do Rio de Janeiro, o vitorioso Botafogo e até mesmo o Vasco. Nem tudo é bom ou mau, ou ainda, preto […]

20 de julho de 2023 Por Silvia Pimentel   A estratégia de adotar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um ponto positivo da proposta de reforma dos tributos sobre o consumo pretendida pelo governo. Mas o caminho escolhido, por meio de emenda constitucional, é tortuoso, gerando incertezas e dificuldades enormes para os contribuintes. Essa é a análise de Fernando Facury Scaff, tributarista e professor de Direito Financeiro da Faculdade […]

18 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Orçamento secreto: a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral Autora: Vinicios Javaroni Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …

18 de julho de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Muito já foi escrito sobre a PEC 45, mesmo sobre sua versão “A”, decorrente de sua aprovação na Câmara e enviada ao Senado. Usualmente o foco dos textos, inclusive os meus, têm sido aspectos tributários, isto é, decorrentes da relação entre o bolso do contribuinte e o Fisco. Este texto segue outro caminho. Analiso em breves linhas alguns dos impactos […]

17 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Tribunal de Contas da União no exercício do controle de constitucionalidade Autora: Júlia Sapucaia de Araujo Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …

10 de julho de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Se você não sabe quem foi Pirro, que menciono no título deste texto, aguarde, pois contarei no final. A avaliação unânime da mídia e dos operadores políticos é que o governo venceu ao aprovar por larga maioria o texto da reforma tributária na Câmara dos Deputados, na semana passada. Realmente, o governo merece os parabéns pela façanha política, que nenhum […]

04 de julho de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Li as 29 páginas do substitutivo apresentado pelo grupo de trabalho que analisa a reforma tributária do consumo (PEC 45), que, segundo consta, será enviado esta semana para votação diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Penso que mais 29 páginas de alterações tributárias em nossa Constituição acabarão por complicar ainda mais o sistema ao invés de simplificá-lo. Tenho uma […]

28 de junho de 2023 Seminário da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal Tema: CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal Participação de Fernando Facury Scaff   Acesso no site

26 de junho de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Dias atrás publiquei nesta ConJur um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso de doações e heranças, na linha de recentes decisões do STF que afastavam a tributação federal, mantendo apenas a incidência estadual. Após a publicação, colegas comentaram que o Supremo Tribunal Federal estaria errado — e, por conseguinte, eu também — pois uma coisa […]

21 de junho de 2023 XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Mesa 2: Reforma Tributária – Tributação Sobre a Renda Presidente: Eduardo Soares de Melo Avaliação crítica da metodologia atual de tributação sobre a renda Mary Elbe Queiroz A questão da tributação dos dividendos, exame comparativo com OCDE e a proposta de alteração legislativa Fernando Facury Scaff O que deve mudar na tributação sobre a renda? Roberto Duque Estrada Justiça […]