10/11/23
26 de outubro de 2023 8ª Jornada de Debates Contencioso – Tributário – Administrativo e Judicial Promovido pela ABAT ( Associação Brasileira de Advocacia Tributária) Palestra: Reforma Tributária – Desafios e consequências Particição: Fernando Facury Scaff (Presidente de Honra do Evento) Acesso a programação completa do evento: site
10/11/23
23 de outubro de 2023 Roda de conversa – Nexo Governamental XI de Agosto Participação de Fernando Facury Scaff
10/11/23
16 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff Os poucos leitores e leitoras que acompanham meus textos nesta ConJur e em outros veículos, bem como em palestras, aulas etc., bem sabem a preocupação que tenho em relação à PEC 45, a da reforma tributária, em qualquer de suas versões. Já publiquei inúmeras análises acerca do assunto no âmbito tributário (colunas Justiça Tributária) e no financeiro (coluna Contas à Vista). Mesmo assim, se eu […]
10/11/23
10 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff Sei que o mandato presidencial de Lula começou recentemente, mas gostaria de sugerir uma pauta aos futuros candidatos e candidatas a presidente da República para os próximos mandatos, que pode ser adotada também durante o atual: não proponham reformas constitucionais e honrem seu juramento de cumprir a Constituição, feito obrigatoriamente por ocasião da posse perante o Congresso, quando declaram: “Prometo manter, […]
10/11/23
04 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff Tom Jobim dizia que o Brasil não é um país para amadores. Surge um governo que quer pagar precatórios atrasados e aparecem críticas por todos os lados para tirar o foco da questão central: o governo quer pagar e não pedalar os precatórios. Para esclarecer o problema deve-se retornar a um passado não tão distante. O governo Bolsonaro incentivou, e, em conjunto […]
03/10/23
03 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff Fonte: O Estado de São Paulo
03/10/23
02 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff Para quem acompanha a novela da reforma tributária (PEC-45-A), não é novidade que está sendo proposta a criação de um Imposto Seletivo (IS) sobre a “produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos da lei” (artigo 153, VIII), de competência da União. Igualmente não é novidade que esse tributo incidirá também sobre “operações relativas à […]
03/10/23
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade. In: Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. p. 67-89.
03/10/23
SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Eduarda Gouveia Costa. Da estrutura à função do tributo no estado contemporâneo. In: Ensaios em direito público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 119-140.
03/10/23
28 de setembro de 2023 XIV Jornada de Direito Público da Rede Brites (Brasil- Itália-Espanha) Financiamento das eleições no Brasil, Espanha e Itália Participação: Nicola Grasso Fernando Facury Scaff Francisco Sérgio Rocha Acesso a mais informações: site