14/04/21
https://www.youtube.com/watch?v=dGJqw7FbWjM&t=6s 32º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Vacinas e as omissões financeiras da União Convidados: Érika Aragão; Gonzalo Vecina e Lenir Santos
13/04/21
Consultor Jurídico, 13 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff Dias atrás chegou ao TCU uma denúncia importante, formulada pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), instituições com várias décadas de pesquisa nas respectivas áreas, e dirigidas por profissionais qualificados como Gonzalo Vecina Neto, Nelson Rodrigues dos Santos e Érika Aragão (clique aqui para ler). É comum ser escrito nos livros policiais: siga o dinheiro e […]
08/04/21
Resumo: Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil segue sob forte suspeita, os debates federativos se agravam […]
07/04/21
https://www.youtube.com/watch?v=2LTHgA8qYLQ 31º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Norma jurídica orçamentária e déficit público Participante: Flávio Couto Bernardes
05/04/21
Consultor Jurídico, 5 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff No âmbito tributário esta semana será marcada pelo julgamento no STF acerca da extinção do voto de qualidade no Carf. Rememorando: antes da Lei 13.988/20 (artigo 28), que inseriu o artigo 19-E na Lei 10.522/02, havendo empate em um julgamento no Carf, o presidente de cada turma, seção etc., votaria novamente; ou seja, um dos membros do colegiado, sempre um […]
31/03/21
https://www.youtube.com/watch?v=0qDSKYUudKU&t=286s 30º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A autonomia dos estados após a EC 109 Participantes: Ophir Cavalcante Junior; Elival Ramos; Viviane Ruffeil
30/03/21
Consultor Jurídico, 30 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff Seguramente você já viu alguns truques, como o de serrar uma pessoa ao meio ou fazer surgir um coelho de uma cartola, coisas que os mágicos fazem normalmente e encantam as plateias. Mais recentemente os mágicos passaram a alertar as pessoas que não devem tentar tais truques, pois existem grandes riscos envolvidos. Tais alertas visam normalmente às crianças, que podem […]
26/03/21
Consultor Jurídico, 26 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff e Ivan Allegretti Está em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento sobre a revogação antecipada do benefício fiscal previsto na Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 2005), que concedia alíquota zero de PIS/Cofins sobre a receita da venda a consumidor final de bens de informática e tecnologia. Criado em 2005 com prazo certo de duração, mas renovado duas […]
24/03/21
https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo 29º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A crise do federalismo em estado de pandemia (lançamento do livro) Participantes: Misabel Derzi; Eros Grau; Fernando Facury Scaff; Onofre Batista Alves Júnior e Heleno Taveira Tôrres
17/03/21
https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM 28º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Gestão fiscal e federativa no Brasil Participantes: José Roberto R. Afonso, Leonardo Ribeiro e Laís Khaled Porto