27 e 28 de setembro de 2024 XV Giornate Italo-Spanole-Brasiliane Di Diritto Costituzionale: Ambiente e Sostenibilita Moderador: Fernando Facury Scaff (II Sessione) – Obiettivi di sviluppo sostenibile e tassazione nella costituzione brasiliana Presidente de Sessão: Fernando Facury Scaff (III Sessione) – Prospettive per il futuro Acesso a programação completa do evento: site  

SCAFF, Fernando Facury. Mineração e Sustentabilidade Ambiental: questões contemporâneas. In: VILLAS BÔAS, Regina Vera; JUNIOR, José Ângelo Remédio; VILHENA, Marlene (Orgs.). Contemporaneidade do Direito Ambiental e do Direito Minerário em debate: Estudos em homenagem a Professora Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2019. p. 209-234.

SCAFF, Fernando Facury. Anotações financeiras sobre os projetos do novo Marco Regulatório da Mineração. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; JUNIOR, José Ângelo Remédio (Orgs.). Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 91-112.

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Tributação na Constituição Brasileira. Revista de Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 57, ano 42, p. 695-710, 2. quadrimestre 2024. Disponível em: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA /article/view/2609/2356. Acesso em: 02 out. 2024. Resumo: O texto trata dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas implicações tributárias e ambiental, vinculando-os à reforma constitucional ocorrida no Brasil na tributação do consumo. Palavras-chave: Meio ambiente; Tributação; Objetivos […]

Fernando Facury Scaff 13 de maio de 2024, 8h00 A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável, organizado pela professora Patrícia Iglécias, com o patrocínio da Superintendência de Gestão Ambiental da USP e do Instituto Atmos. Por generosidade dos organizadores fui convidado para tratar de financiamento para preservação do meio ambiente. O tema é relevantíssimo, e busquei dar alguma sistematicidade à multiplicidade de […]