PESSO, A. E. ; SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 118, p. 12-17, 2025. SCAFF, Fernando Facury. Sobre acasos, ideias e oportunidades no Largo de São Francisco. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 118, p. 33-37, 2025.  

19 de março de 2025 Semana de Recepção PPGD-FDUSP Promovido pela Faculdade de Direito da USP Painel: Seminário sobre bolsas de estudo Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Fernando Menezes, Francisco Satiro, RD João Otávio Paes de Barros

26 de novembro de 2024 Mineração e Segurança Energética: o Brasil como protagonista da transição ecológica justa Promovido por: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Palestra: Encargos financeiros e Arrecadação nos Setores Mineral e Energético Membros do painel: Mauro Henrique de Souza, Arnaldo Jardim, Augusto Mendonça, Marisete Fátima Dadald Pereira, Fernando Facury Scaff. Mediador: Rinaldo Mancin   Acesso à programação do evento: site

28 e 29 de setembro de 2024 XV Giornate Italo-Spanole-Brasiliane Di Diritto Costituzionale: Ambiente e Sostenibilita Obiettivi di sviluppo sostenibile e tassazione nella costituzione brasiliana Moderador: Fernando Facury Scaff   Prospettive per il futuro Presidente de Sessão: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site  

25 de agosto de 2024 Banca responsável pela avaliação da Progressão Funcional Universidade Federal do Amapá Professor: Nicolau Eládio Bassalo Crispino Membros da banca: Carmo Antônio de Souza Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Antônio Gomes Moreira Maués José Heder Benatti Fernando Facury Scaff Ricardo Angelo Pereira de Lima

20 de agosto de 2024 Cerimônia de Posse: 30ª. Cadeira – APLJ/FADISP Academia Paulista de Letras Jurídicas; FADISP Fernando Facury Scaff

15 de agosto de 2024 Por Fernando Facury Scaff e Emmanuel Zagury Tourinho   No dia 12 de agosto, foi realizada, no auditório da Biblioteca Brasiliana Mindlin, a abertura da terceira edição do evento multidisciplinar USP Pensa Brasil, coordenado pela vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda. A conferência de abertura foi realizada pelo reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, discorrendo sobre múltiplos aspectos das implicações sobre […]

20 de junho de 2024 Cadeira nº 30, na Academia Paulista de Letras Jurídicas Oferecida para Fernando Facury Scaff

03 a 05 de abril de 2024 X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná Promovido por: Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais (IETRE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná   Acesso a programação completa do evento: site.

30 de janeiro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   A Constituição havia estabelecido em sua origem um teto remuneratório para os servidores públicos, tomando por base o que recebessem os membros do Congresso Nacional, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal e seus correspondentes nos estados e nos municípios. Em 2003 a EC 41 alterou o texto do inciso XI do artigo 37 mantendo o teto para os servidores públicos federais e criou subtetos para os […]