17 de maio de 2023   A ideia de reforma constitucional tributária, como existe hoje, não foca em aspectos importantes, como o comércio eletrônico e o estímulo à preservação e à conservação ambiental. O Brasil poderia seguir outro caminho e buscar resolver questões tributárias por meio de normas infraconstitucionais. Essa é a opinião do advogado tributarista Fernando Facury Scaff, professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da revista eletrônica Consultor […]

09 de setembro de 2022 Diploma alusivo à “Medalha de honra ao mérito profissional” concedida a Fernando Facury Scaff, pelo Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).  

02 de dezembro de 2021 Workshop Setorial – Ampliação do acesso à banda larga e da inclusão digital no Brasil Ofertado pela ADVISIA e o Ministério da Economia Palestrante: Fernando Facury Scaff

20 de outubro de 2021 II Encontro de Pós-Graduação da USP – “Uma Sociedade em Transformação” Painel: O papel transformador da Educação Palestrante: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site

12 de dezembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   O artigo 156, CF, determina competir aos municípios instituir imposto sobre transmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. Uma polêmica recente surgiu com a decisão do STJ, no Tema Repetitivo 1.113, cujo relator foi […]

SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; ATHIAS, Daniel Tobias. A desoneração das exportações e a compensação da Lei Kandir. In: 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. Organização de: César Mattar Jr.; Jeferson A. F. Bacelar; Milton Nobre; Raimundo Santos. Coordenação de: Jeferson A. F. Bacelar; Frederico A. L. de Oliveira.

SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. In: BUCCI, Maria de Paula Dallari; SOUZA, Rodrigo Pagani de (orgs.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. São Paulo: D’Plácido, 2022. p. 197-200.

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: LIMA, Rodrigo Medeiros de. Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. São Paulo : Blucher, 2021.

25 de março de 2022   1ª Semana de Recepção à Pós-Graduação PPGD – FD-USP   Participação: Professor Titular Fernando Facury Scaff Professor Associado Luciano Anderson de Souza

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, Edição especial comemorativa dos 50 anos da Pós-Graduação em Direito no Brasil e na USP v. 116, n. 1, p. 1-446, 2021   Conselho Executivo: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Enrique Ricardo Lewandowski Fernando Dias Menezes de Almeida Fernando Facury Scaff