Na contemporaneidade da Sociedade da Informação, as instituições democráticas vêm sofrendo severo desgaste. É evidente que a mídia convencional e os debates democráticos vêm sendo substituídos por ataques na internet, por discursos desconexos, por opiniões simplistas e por uma crise de desinformação que já abala os pilares do Estado Democrático de Direito. Este livro reúne artigos de pesquisadores e professores de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política […]

La igualdad es un tema inagotable y este trabajo pretende ampliar su análisis más allá del ámbito individual, introduciendo la variable social de la discriminación, situación en la que se desvanecen la isonomía y la libertad. Es necesario ampliar la igualdad para que todos tengan libertades sustanciales efectivas, y no declaraciones formales y pomposas que se quedan sólo en el papel. En el texto se destacan tres puntos de vista: […]

Igualdade é um tema que jamais se esgotará e esta obra visa ampliar sua análise além do âmbito individual, introduzindo uma variável social, que é a da discriminação, situação em que a isonomia e a liberdade se esvaem. Nesse sentido, é necessário que se amplie a igualdade para que todos tenham efetivas liberdades substanciais, e não declarações formais e pomposas que remanescem apenas no papel. Três pontos de vista se […]

SCAFF, Fernando Facury. Direitos fundamentais podem ser princípios ou regras e o conflito entre regras. In: Wilson Furtado Roberto; Aline Gomes Caselato; Guilherme Veiga; Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; Luiz Merlin; Carlos Magno Costa Teixeira. (Org.). Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Leme, SP: Mizuno, 2025, v. 1, p. 218-232.

SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Daniel Tobias. Dívida pública e desenvolvimento: do equilíbrio orçamentário à sustentabilidade financeira. In: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga (Orgs.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 27-48.

SCAFF, Fernando Facury. Direito à saúde e os Tribunais: Direito Financeiro, Reserva possível e escolhas trágicas. In: AVELÃS, António José; SCAFF, Fernando Facury. Os tribunais e o direito à saúde. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: D’Plácido, 2024. p. 49-93.

FACURY SCAFF, Fernando. Entrevista Fernando Facury Scaff: Desafios do Poder Judiciário na efetivação da justiça fiscal e do controle orçamentário no Brasil. Revista CNJ, Brasília, v. 9, n. 2, p. 13–18, 2025. DOI: 10.54829/revistacnj.v9i2.924. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/924. Acesso em: 24 abr. 2026.  

SCAFF, Fernando Facury. O art. 167, IV (não-afetação), em anos da constituição de 1988. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, v. 11, p. 51-68, 2023.

SCAFF, Fernando Facury. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. Boletim de Ciências Económicas, v. 63-A, 2020. p. 33-80.   Resumo: O texto expõe a trajetória dos direitos fundamentais através dos documentos históricos do direito constitucional, demonstrando, sob uma ótica de direito financeiro os diferentes enfoques ao longo do tempo. Desde a afirmação da liberdade contra o estado representado pela limitação da tributação, durante o estado absolutista; […]

13 de fevereiro de 2024 Por Fernando Facury Scaff A dinâmica constitucional brasileira apresenta alguns paradoxos muito curiosos, que possivelmente não se repetem em outros países. Tentarei explicar um deles. Por definição, quanto mais amplo for o texto constitucional, maior será o poder atribuído à Corte Constitucional, que é, por definição, o órgão incumbido de a interpretar em última ou única instância. No Brasil essa tarefa cabe ao Supremo Tribunal Federal, […]

30 de janeiro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   A Constituição havia estabelecido em sua origem um teto remuneratório para os servidores públicos, tomando por base o que recebessem os membros do Congresso Nacional, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal e seus correspondentes nos estados e nos municípios. Em 2003 a EC 41 alterou o texto do inciso XI do artigo 37 mantendo o teto para os servidores públicos federais e criou subtetos para os […]

16 de janeiro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   O Direito Financeiro consagra a regra de ouro no artigo 167, III, da Constituição Federal, vedando “a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas …”. A dicção destaca o sentido financeiro da norma, isto é, o montante de empréstimos realizados pelo poder público não pode exceder o montante de despesas com investimentos. Será essa norma aplicável quando não ocorram operações de crédito (empréstimos)? […]

10 de junho de 2025 Curso de Pós-Gradução lato-sensu, em Direito Público Promovido pela ESNAP, ANAPE, FDUSP Aula Magna: Desafios do Orçamento no Brasil Palestrante: Fernando Facury Scaff

27 de janeiro de 2025 Partidos políticos y financiación electoral (España- Brasil) Promovido pela Universidade Carlos III de Madrid (UC3M) Moderação: Elviro Aranda Álvarez Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Emilio Pajares Montolío

04 de novembro de 2024 Colóquio Fundações de Apoio Aos Serviços Públicos Sociais Promovido pela Faculdade de Direito da USP Painel: Regimes jurídicos das fundações de apoio – questões controvertidas Presidente da mesa: Fernando Facury Scaff Palestrantes: Palestrantes: Carlos Ari Sundfeld, Odete Medauar, Floriano de Azevedo Marques Neto   Acesso a programação completa do evento: site.

13 de novembro de 2021 Grupo de Pesquisa: Estrutura e Dinâmica do Estado Federal O principal objetivo é estudar os mecanismos de funcionamento do Estado, sob diversos aspectos. Conforme exposto, na atualidade sobressaem, de modo eloquente, críticas e reparos à estruturação do pacto federativo. De um lado, há aqueles que vislumbram na fórmula federativa eficiente instrumental de descentralização territorial do poder. De outro, a federação é criticada por não conter […]

27 de setembro de 2021 Banca de Defesa de Doutorado Tese: A supremacia da constituição econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora Autora: Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães Banca composta por: Banca: André Ramos Tavares André de Carvalho Ramos Fernando Facury Scaff Luiz Fux Gustavo Binenbojm André Parmo Folloni

Artigo publicado na Revista Estudos Institucionais, Vol. 4, 1, 2018 Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os direitos fundamentais sociais, consagrados na Constituição Federal de 1988, como dimensão dos direitos humanos. A pesquisa parte do estudo dos direitos humanos e da constitucionalização dos direitos sociais. Aborda a judicialização dos direitos fundamentais, principalmente no que se refere à legitimidade do Poder Judiciário para a implementação de políticas públicas, diante da […]

Consultor Jurídico, 09 de junho de 2020 Cientistas políticos e juristas costumam afirmar que existem tantos modelos de federação quanto o número efetivo de estados federativos. Isto é, diferentemente dos estados unitários — que congregam muitas características em comum —, cada pacto federativo é único. No caso brasileiro, fica então a pergunta: a quem cabe orquestrar as ações de combate à epidemia de Covid-19? Para responder a essa e outras questões […]