05 de maio de 2023 II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Organizador e condutor dos debates: Tacio Lacerda Gama Geraldo Alckmin Heleno Torres (virtual) Misabel Abreu Machado Derzi Roque Antonio Carrazza Fernando Facury Scaff

26 de abril de 2023 68º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Regime fiscal sustentável e PLDO-2024 Obs.: Mesa livre para debates entre os participantes, coordenada pelos professores Fernando F. Scaff, Onofre Batista e Élida Graziane

13 a 14 de abril de 2023 II SeminárioMP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal Promovido pelo Ministério de Público de Contas do Estado do Pará Painel: Questões atuais do federalismo fiscal   Acesso a programação completa do evento: site

15 de março de 2023 Reunião Conselho de Assuntos Tributários – CAT Promovido pela FECOMERCIO SP Tema: posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF sobre coisa julgada tributária – Recurso Extraordinário – RE 949297 (Tema 881) e RE 955227 (Tema 885) Participação de: Fernando Facury Scaff

10 de março de 2023 Fórum ‘Futuro da Governança Fiscal’ Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) Painel: Experiências de governos subnacionais com regras fiscais Com exposição de Camila Vammale, economista-sênior e analista de políticas na OCDE, o painel Experiências de governos subnacionais com regras fiscais teve como debatedores Philipp Paecklar, economista-sênior do Ministério de Finanças da Áustria, e Fernando Scaff, professor de Direito Financeiro da USP. A moderação […]

08 de março de 2023 III Congresso Pernambucano de Direito Tributário Promovido por: Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) Conferência 1 – Federalismo Fiscal em Crise Presidente de Honra: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

08 de março de 2023 67º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Inovações e impactos da Nova Lei de Licitações Convidado: Benjamin Zymler

02 de março de 2023 Webinar promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) Tema: oisa julgada em matéria tributária: os impactos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (Temas nº 881 e 885 de Repercussão Geral) Mediadores: Rafael Korff Wagner (Presidente IET) Vanessa Marini Cecconello (Conselheira e Vice-Presidente – 3ª Seção do CARF) Palestrantes: Arthur Maria Ferreira Neto (IET) Fernanda Donnabella Camano (Advogada) Fernando Facury Scaff (Advogado) Lana Borges (PGFN) […]

10 de fevereiro de 2023 2ª Reunião extraordinária, dos 20 anos da APET STF permite anulação de decisões tributárias definitivas (sem modulação de efeitos) Participação de: Fernando Facury Scaff Ariane Guimarães Gustavo Brigagão Fernanda Camano Lina Santin Marcelo Magalhães Peixoto

10 de fevereiro de 2023 Reunião Aberta do Comitê tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Tema: Fundos estaduais e os imapctos no agronegócio Participação de: Fernando Facury Scaff Heleno Taveira Torres