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Resumo: Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão. Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização […]
Resumo: Este livro contém orientações básicas, lições de Direito Financeiro, elaboradas por equipe de pesquisadores da Faculdade de Direito da USP, visando instruir as pessoas que lidam com a atividade financeira e necessitam ter noções básicas dos Institutos que regem esta matéria. Servem para quem trabalha em Prefeituras, órgãos públicos, ordenadores de despesas e demais pessoas que, tenham ou não formação jurídica, têm contato com a máquina estatal e necessitam […]
Organização: Estevão Horvath, José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, 2014
Organizadores: Fernando Facury Scaff e Gina Vidal Marcílio Pompeu Editora Conceito Editorial, 2012
Resumo: Nesta obra, o tema Orçamentos Públicos é tratado de forma abrangente, sendo abordados sob seu vários aspectos, tais como a elaboração e execução dos orçamentos, o planejamento, administração e gestão governamentais, políticas públicas, dívida pública e fiscalização e controle da administração pública. Coordenadores: Fernando Facury Scaff e José Maurício Conti Editora Revista dos Tribunais, 2011
Coordenadores: Fernando Facury Scaff e José Maurício Conti Editora Conceito Editorial, 2010
Resumo: A autonomia financeira dos entes federados, elemento indispensável para caracterizar um verdadeiro estado federal, é esmiuçada neste livro em todos os seus aspectos. A adequada partilha de receitas, tanto no que se refere à distribuição das competências tributárias, quanto na divisão dos recursos por meio das transferências intergovernamentais, instrumento fundamental em qualquer federação moderna, também é abordada. Adequar a implementação das políticas públicas de forma justa e eficiente em […]
Coordenadores: Fernando Facury Scaff, Miguel Revenga e Roberto Romboli Editora Quartier Latin e Giuffré Editore, 2009
Resumo: A obra busca uma abordagem que intercale o tema dos Direitos Humanos, em suas várias dimensões, com a necessidade arrecadatória do Estado para o cumprimento dos deveres que a Constituição lhe impõe. Assim, o trabalho não se cinge aos direitos fundamentais, mas também aos de 2a e 3a dimensões no âmbito dos direitos humanos. Organizador: Fernando Facury Scaff Editora Renovar, 2007
Resumo: Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo – trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu povo, preservando-a integrando-a […]