22 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Vou tentar explicar os dois mecanismos para quem não é afeito a eles, embora ambos sejam de fácil compreensão. Resultado nominal, que pode ser positivo (superavit) ou negativo (deficit), decorre da operação matemática de receitas menos despesas. É o que ocorre nas famílias ou empresas, nas quais se computa tudo que é recebido (receitas) menos tudo que é gasto (despesas), sendo a […]

17 e 18 de novembro de 2022 IV CONGRESSO ANUAL DO CONSTATE O FEDERALISMO BRASILEIRO ATUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS   14:45h Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP. Advogado, Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). Reação e debates: Luciana Pontes de Miranda (Procuradoria da Fazenda Estadual) […]

14 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Reforma tributária é um conceito indeterminado, pois cada qual tem a sua, que seguramente visa reduzir sua carga tributária e possivelmente aumentar a do vizinho. O governo Bolsonaro produziu uma reforma tributária de dimensões gigantescas, estabelecendo um teto para o ICMS — que é dos Estados, ou seja, o fez com o chapéu alheio — sem alterar a Constituição nesse específico ponto. Todavia, existem […]

11 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Quem gosta de rock conhece o álbum da banda irlandesa U2 denominado Como desarmar uma bomba atômica (How to dismantle an atomic bomb), gravado em 2004 e multipremiado ao longo do mundo. Ao pensar sobre o orçamento secreto pós-eleições, o nome desse álbum me veio à mente. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto, que foi revelado pelo jornalista Breno Pires […]

10 de novembro de 2022 Congresso Nacional da Sociedade dos Advogados Promovido em conjunto pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Painel – Tributação nas Sociedades de Advogados: ISS para as sociedade uniprofissionais Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site oficial

09 de novembro de 2022 65º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Reconstrução da economia brasileira Convidado: André Roncaglia

08 de nobembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Quem gosta de rock conhece o álbum da banda irlandesa U2 denominado Como desarmar uma bomba atômica (How to dismantle an atomic bomb), gravado em 2004 e multipremiado ao longo do mundo. Ao pensar sobre o orçamento secreto pós-eleições, o nome desse álbum me veio à mente. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto, que foi revelado pelo jornalista Breno Pires em reportagem publicada na […]

7 de novembro de 2022 Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO E CIDADANIA”, fruto de parceria entre a Universidade de São Paulo – USP, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – […]

Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO E CIDADANIA”, fruto de parceria entre a Universidade de São Paulo – USP, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, Tribunal de Contas do […]

31 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Escrevo antes de saber o resultado do segundo turno das eleições, motivo pelo qual centro minhas atenções em um tema importante, que necessita ser tratado tecnicamente por qualquer que seja o vencedor do pleito nacional. O ponto é: o valor da dívida ativa da União atingia em março de 2019 valor superior a R$ 2 trilhões, alcançando mais de 4,6 milhões de […]