29/03/23
27 de janeiro de 2022 Congresso Codecon Os efeitos da Lei Complementar 190/2022, de 4 de janeiro de 2022, que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) Palestrante: Fernando Facury Scaff
29/03/23
02 de dezembro de 2021 Workshop Setorial – Ampliação do acesso à banda larga e da inclusão digital no Brasil Ofertado pela ADVISIA e o Ministério da Economia Palestrante: Fernando Facury Scaff
29/03/23
03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET – 02 e 03/12/2021 Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte Moderador: Adolpho Bergamini Tema 5.1: A exclusão de tributos da base das contribuições Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site
28/03/23
13 de novembro de 2021 Grupo de Pesquisa: Estrutura e Dinâmica do Estado Federal O principal objetivo é estudar os mecanismos de funcionamento do Estado, sob diversos aspectos. Conforme exposto, na atualidade sobressaem, de modo eloquente, críticas e reparos à estruturação do pacto federativo. De um lado, há aqueles que vislumbram na fórmula federativa eficiente instrumental de descentralização territorial do poder. De outro, a federação é criticada por não conter […]
28/03/23
11 de novembro de 2021 III Congresso de Direito Tributário Organizado pela OAB SP, por meio de suas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário. Painel 7: Tributação e Desenvolvimento econômico Tema: Privatização Palestrante: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site
28/03/23
03 de novembro de 2021 II Congresso de Direito Tributário Tax Moot. MODULAÇÃO DE EFEITOS Participação de: Fernando Facury Scaff Acesso ao site oficial do evento.
28/03/23
25 de outubro de 2021 Lançamento do volume III da Revista do Ibedaft Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores de energia e de bens de uso e consumo Convidado: Fernando Facury Scaff
28/03/23
20 de outubro de 2021 II Encontro de Pós-Graduação da USP – “Uma Sociedade em Transformação” Painel: O papel transformador da Educação Palestrante: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site
28/03/23
27 de setembro de 2021 Banca de Defesa de Doutorado Tese: A supremacia da constituição econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora Autora: Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães Banca composta por: Banca: André Ramos Tavares André de Carvalho Ramos Fernando Facury Scaff Luiz Fux Gustavo Binenbojm André Parmo Folloni
28/03/23
13 de setembro de 2021 Lançamento de livro: 25 anos da Lei Kandir: Questões Controversas do ICMS Mesa de debates com a participação de: Fernando Facury Scaff, com Drs. José Eduardo Soares de Melo, Gustavo Brigagão, Roque Antonio Carrazza e Misabel Derzi