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Direito Financeiro | Aulas e conferências

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29/07/20

  • Aulas e conferências

Tribunais de contas: da conformidade à governança democrática

https://www.youtube.com/watch?v=ATDe90UgPSM Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 29/07/2020 Tema da semana – Tribunais de contas: da conformidade à governança democrática    

27/07/20

  • Aulas e conferências

Repercussões jurídicas & sociais da pandemia – A crise do federalismo em estado de calamidade

Congresso Digital promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Coordenação das Comissões e da Escola Superior de Advocacia – ESA Nacional. Palestrantes: Adelia Moreira Pessoa (Conselheira Federal da OAB) Fernando Facury Scaff (Professor da USP) Onofre Batista Alves Junior (Ex Advogado-Geral do Estado de MG) Ophir Cavalcante Júnior (Membro Honorário Vitalício)

22/07/20

  • Aulas e conferências

Despesas com pessoal e a decisão do STF

https://www.youtube.com/watch?v=-l2Er8hNTio Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 22/07/2020 Tema da semana: Despesas com pessoal e a decisão do STF

15/07/20

  • Aulas e conferências

Lei Kandir: o fim ou início dos debates?

Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF -15/07/2020 Tema da Semana: Lei Kandir: o fim ou o início dos debates?

08/07/20

  • Aulas e conferências

Plano Financeiro de enfrentamento da Covid-19

Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 08/07/2020 Tema da Semana: Plano Bienal Financeiro de enfrentamento da Covid-19  

03/07/20

  • Aulas e conferências

O Direito Financeiro em Estado de Calamidade Pública

Debate realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, em 02 de junho de 2020, para discutir o estado de calamidade pública diante da pandemia do coronavírus. Expositores: Fernando Facury Scaff e Regis Fernandes de Oliveira Debatedores: Elida Graziane Pinto, Jurandi Ferreira de Souza Neto, Onofre Alves Batista Júnior Mediadora: Maria Tereza Fonseca Dias  

03/07/20

  • Aulas e conferências

Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos?

https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw  

03/07/20

  • Aulas e conferências

Situação financeira e fiscal dos estados em tempos de pandemia e o “PLP 149/19”

https://www.youtube.com/watch?v=OQp_9s1_zQE&feature=share  

03/07/20

  • Aulas e conferências

O papel dos benefícios fiscais no combate ao Coronavírus

Encontro do grupo de estudos “Limitação e controle da renúncia fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 09 de abril de 2020, para debater questões tributárias e financeiras relativas ao papel dos benefícios fiscais em meio a pandemia de coronavírus. Participantes: Fernando Facury Scaff, Paulo Ayres Barreto, Celso de Barros Correia Neto e Ivan Allegretti

03/07/20

  • Aulas e conferências

Estado como gerenciador da crise econômica

7º Encontro virtual do Grupo de Estudos “O Direito em Tempos de Covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 06 de abril de 2020. A exposição teve como tema “O Estado como gerenciador da crise econômica: instrumentos financeiros e tributários”. Convidados: José Roberto Afonso, Fernando Scaff, Felipe Salto e Hadassah Santana Mediação: Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino