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Direito Tributário | Aulas e conferências

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27/06/25

  • Aulas e conferências

Audiência pública – ADIs 7688, 7695 e 7697: emendas parlamentares

27 de junho de 2025 Audiência pública – ADIs 7688, 7695 e 7697: emendas parlamentares upremo Tribunal Federal Participação como especialista de Fernando Facury Scaff

17/06/25

  • Aulas e conferências

Limite dos precatórios para os municípios: PEC 066/23 – Limite precatórios e débitos previdenciários

17 de junho de 2025 Comissão especial sobre limite precatório e débitos previdenciários (pec 066/23) Limite dos precatórios para os municípios: PEC 066/23 – Limite precatórios e débitos previdenciários Câmara dos Deputados Participação como especialista de Fernando Facury Scaff

04/06/25

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Sobre a natureza jurídica do Comitê Gestor e a análise de suas atribuições à luz do princípio federativo e da autonomia dos entes federados

19 de março de 2025 XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE Painel: Sobre a natureza jurídica do Comitê Gestor e a análise de suas atribuições à luz do princípio federativo e da autonomia dos entes federados Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site.

21/05/25

  • Aulas e conferências

¿Existen real y sustancialmente diferencias entre las infracciones y los delitos?¿Cuáles son las implicancias? La aplicación atenuada o aminorada de los principios del derecho penal

21 de maio de 2025 3º Congreso Iberoamericano de Derecho Penal Tributario. En Homenaje al Prof. José María Sferco Promovido pelas Facultad de Derecho UBA, Facultad de Derecho UCM, Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá Painel: ¿Existen real y sustancialmente diferencias entre las infracciones y los delitos?¿Cuáles son las implicancias? La aplicación atenuada o aminorada de los principios del derecho penal. Presidente: Natalia Crede Secretaria: Gema Ayecac Palestrantes: William Torres Tópaga; […]

12/05/25

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Os Novos Tributos. IBS/CBS e as Contribuições Sociais do Art. 195 da Constituição Federal. O Imposto Seletivo

12 de maio de 2025 Os Novos Tributos. IBS/CBS e as Contribuições Sociais do Art. 195 da Constituição Federal. O Imposto Seletivo Promovido pela Escola de Magistrados (EMAG) Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Renato Becho

06/05/25

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Futuro da Lei de Responsabilidade Fiscal

06 de maio de 2025 Simpósio sobre 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Promovido pela Câmara Municipal de São Paulo Painel: Futuro da Lei de Responsabilidade Fiscal Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Élida Grazine Pinto

24/04/25

  • Aulas e conferências

Imposto Seletivo (aspectos ambientais, sociais e de saúde)

24 de abril de 2025 Curso: Sustentabilidade, ESG e Tributação Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT Aula: Imposto Seletivo (aspectos ambientais, sociais e de saúde) Palestrantes: José Maria Arruda Andrade, Fernando Facury Scaff, Fábio Gaspar

27/03/25

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Coisa julgada, modulação de efeitos e ação rescisória em matéria tributária e os efeitos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial

27 de março de 2025 9ª Jornadas de Debates sobre Contencioso tributário administrativo e judicial Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Painel: Coisa julgada, modulação de efeitos e ação rescisória em matéria tributária e os efeitos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial Palestrante: Fernando Facury Scaff    

19/03/25

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O Direito Tributário protege a propriedade, não a liberdades

19 de março de 2025 II Congresso Nacional do Contencioso Tributário Promovido pela FGV Direito SP Painel: O Direito Tributário protege a propriedade, não a liberdades Mediação: Mário Luiz Oliveira da Costa Palestrantes: Betina Treiger Grupenmacher, Denise Lucena, Fernando Facury Scaff, Karem Jureidini, Robson Maia Lins   Acesso a programação completa do evento: site.

29/11/24

  • Aulas e conferências

Modulação em Matéria Tributária em Tribunais Superiores  

31 de março de 2021 XXII Simpósio de Direito Tributário da APET Tema: O Passado, O Presente E O Futuro Da Tributação No Brasil Promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Painel: Modulação em Matéria Tributária em Tribunais Superiores Moderação: Diogenes Teófilo Palestrants: Martha Leão, Fernando Facury Scaff , Arthur Ferreira Neto, Ariane Costa Guimaraes, Alessandra Okuma   Acesso a programação completa do evento: site.