Direito Tributário | Aulas e conferências

02/05/23

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Questões atuais do federalismo fiscal

13 a 14 de abril de 2023 II SeminárioMP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal Promovido pelo Ministério de Público de Contas do Estado do Pará Painel: Questões atuais do federalismo fiscal   Acesso a programação completa do evento: site

30/03/23

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Reunião Conselho de Assuntos Tributários – CAT

15 de março de 2023 Reunião Conselho de Assuntos Tributários – CAT Promovido pela FECOMERCIO SP Tema: posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF sobre coisa julgada tributária – Recurso Extraordinário – RE 949297 (Tema 881) e RE 955227 (Tema 885) Participação de: Fernando Facury Scaff

30/03/23

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Experiências de governos subnacionais com regras fiscais

10 de março de 2023 Fórum ‘Futuro da Governança Fiscal’ Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) Painel: Experiências de governos subnacionais com regras fiscais Com exposição de Camila Vammale, economista-sênior e analista de políticas na OCDE, o painel Experiências de governos subnacionais com regras fiscais teve como debatedores Philipp Paecklar, economista-sênior do Ministério de Finanças da Áustria, e Fernando Scaff, professor de Direito Financeiro da USP. A moderação […]

30/03/23

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Conferência 1 – Federalismo Fiscal em Crise

08 de março de 2023 III Congresso Pernambucano de Direito Tributário Promovido por: Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) Conferência 1 – Federalismo Fiscal em Crise Presidente de Honra: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

30/03/23

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Coisa julgada em matéria tributária: os impactos da decisão do STF

02 de março de 2023 Webinar promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) Tema: oisa julgada em matéria tributária: os impactos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (Temas nº 881 e 885 de Repercussão Geral) Mediadores: Rafael Korff Wagner (Presidente IET) Vanessa Marini Cecconello (Conselheira e Vice-Presidente – 3ª Seção do CARF) Palestrantes: Arthur Maria Ferreira Neto (IET) Fernanda Donnabella Camano (Advogada) Fernando Facury Scaff (Advogado) Lana Borges (PGFN) […]

30/03/23

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STF permite anulação de decisões tributárias definitivas (sem modulação de efeitos)

10 de fevereiro de 2023 2ª Reunião extraordinária, dos 20 anos da APET STF permite anulação de decisões tributárias definitivas (sem modulação de efeitos) Participação de: Fernando Facury Scaff Ariane Guimarães Gustavo Brigagão Fernanda Camano Lina Santin Marcelo Magalhães Peixoto

30/03/23

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Fundos estaduais e os imapctos no agronegócio

10 de fevereiro de 2023 Reunião Aberta do Comitê tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Tema: Fundos estaduais e os imapctos no agronegócio Participação de: Fernando Facury Scaff Heleno Taveira Torres

30/03/23

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“Tributação do setor de serviços”

17 de novembro de 2022 Curso de Extensão ofertado pela APET “Tributação do setor de serviços”: Tributação do setor de Exploração Mineral, Energia, Petróleo e Gás Palestrante: Fernando Facury Scaff

30/03/23

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A progressividade dos tributos incidentes sobre o patrimônio no país

06 de outubro de 2022 XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) Painel: A progressividade dos tributos incidentes sobre o patrimônio no país Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

29/03/23

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Curso de Especialização em Direito Tributário brasileiro: ICMS e incentivos fiscais

05 de outubro de 2022 Curso de Especialização em Direito Tributário brasileiro: ICMS e incentivos fiscais Curso ofertado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário Palestrante: Fernando Facury Scaff