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Direito Tributário | Aulas e conferências

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14/11/25

  • Aulas e conferências

Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios

12 a 14 de novembro de 2025 XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário Promovido por: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT Painel: Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios Participação: Fernando Facury Scaff

07/11/25

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Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano

07 de novembro de 2025 I Fórum de Buenos Aires Promovido por: Universidade de Buenos Aires (UBA) Painel: Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano Palestrantes: Fernando Scaff; Enrique Javier Morales; Luiz Gustavo Bichara; Marcus Abraham; Tarsila Fernandes; José Roberto Afonso, Heleno Torres Moderação: Guilherme Pupe   Acesso a programação completa do evento: site.

03/10/25

  • Aulas e conferências

II Fórum Futuro da Tributação

02 e 03 de outubro de 2025 II Fórum Futuro da Tributação Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site.

16/09/25

  • Aulas e conferências

Desafios democráticos: investimentos, os custos ambientais e o civismo de compromissos

16 de setembro de 2025 Fórum Nacional VerDemocracia Painel: Desafios democráticos: investimentos, os custos ambientais e o civismo de compromissos Promovido por: Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TER-PA Palestrante: Fernando Facury Scaff

26/08/25

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O plenário virtual do STF e o devido processo legal

26 a 28 de agosto de 2025 VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Painel: O plenário virtual do STF e o devido processo legal Promovido por: Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site.

07/08/25

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A nova tributação do consumo

07 de agosto de 2025 I Congresso Internacional Mulheres no Tributário Mesa: A nova tributação do consumo Promovido por: Associação Mulheres no Tributário Participação: Fernando Facury Scaff

27/06/25

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Audiência pública – ADIs 7688, 7695 e 7697: emendas parlamentares

27 de junho de 2025 Audiência pública – ADIs 7688, 7695 e 7697: emendas parlamentares upremo Tribunal Federal Participação como especialista de Fernando Facury Scaff

17/06/25

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Limite dos precatórios para os municípios: PEC 066/23 – Limite precatórios e débitos previdenciários

17 de junho de 2025 Comissão especial sobre limite precatório e débitos previdenciários (pec 066/23) Limite dos precatórios para os municípios: PEC 066/23 – Limite precatórios e débitos previdenciários Câmara dos Deputados Participação como especialista de Fernando Facury Scaff

04/06/25

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Sobre a natureza jurídica do Comitê Gestor e a análise de suas atribuições à luz do princípio federativo e da autonomia dos entes federados

19 de março de 2025 XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE Painel: Sobre a natureza jurídica do Comitê Gestor e a análise de suas atribuições à luz do princípio federativo e da autonomia dos entes federados Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site.

21/05/25

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¿Existen real y sustancialmente diferencias entre las infracciones y los delitos?¿Cuáles son las implicancias? La aplicación atenuada o aminorada de los principios del derecho penal

21 de maio de 2025 3º Congreso Iberoamericano de Derecho Penal Tributario. En Homenaje al Prof. José María Sferco Promovido pelas Facultad de Derecho UBA, Facultad de Derecho UCM, Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá Painel: ¿Existen real y sustancialmente diferencias entre las infracciones y los delitos?¿Cuáles son las implicancias? La aplicación atenuada o aminorada de los principios del derecho penal. Presidente: Natalia Crede Secretaria: Gema Ayecac Palestrantes: William Torres Tópaga; […]