02/05/23
13 a 14 de abril de 2023 II SeminárioMP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal Promovido pelo Ministério de Público de Contas do Estado do Pará Painel: Questões atuais do federalismo fiscal Acesso a programação completa do evento: site
30/03/23
15 de março de 2023 Reunião Conselho de Assuntos Tributários – CAT Promovido pela FECOMERCIO SP Tema: posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF sobre coisa julgada tributária – Recurso Extraordinário – RE 949297 (Tema 881) e RE 955227 (Tema 885) Participação de: Fernando Facury Scaff
30/03/23
10 de março de 2023 Fórum ‘Futuro da Governança Fiscal’ Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) Painel: Experiências de governos subnacionais com regras fiscais Com exposição de Camila Vammale, economista-sênior e analista de políticas na OCDE, o painel Experiências de governos subnacionais com regras fiscais teve como debatedores Philipp Paecklar, economista-sênior do Ministério de Finanças da Áustria, e Fernando Scaff, professor de Direito Financeiro da USP. A moderação […]
30/03/23
08 de março de 2023 III Congresso Pernambucano de Direito Tributário Promovido por: Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) Conferência 1 – Federalismo Fiscal em Crise Presidente de Honra: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site
30/03/23
02 de março de 2023 Webinar promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) Tema: oisa julgada em matéria tributária: os impactos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (Temas nº 881 e 885 de Repercussão Geral) Mediadores: Rafael Korff Wagner (Presidente IET) Vanessa Marini Cecconello (Conselheira e Vice-Presidente – 3ª Seção do CARF) Palestrantes: Arthur Maria Ferreira Neto (IET) Fernanda Donnabella Camano (Advogada) Fernando Facury Scaff (Advogado) Lana Borges (PGFN) […]
30/03/23
10 de fevereiro de 2023 2ª Reunião extraordinária, dos 20 anos da APET STF permite anulação de decisões tributárias definitivas (sem modulação de efeitos) Participação de: Fernando Facury Scaff Ariane Guimarães Gustavo Brigagão Fernanda Camano Lina Santin Marcelo Magalhães Peixoto
30/03/23
10 de fevereiro de 2023 Reunião Aberta do Comitê tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Tema: Fundos estaduais e os imapctos no agronegócio Participação de: Fernando Facury Scaff Heleno Taveira Torres
30/03/23
17 de novembro de 2022 Curso de Extensão ofertado pela APET “Tributação do setor de serviços”: Tributação do setor de Exploração Mineral, Energia, Petróleo e Gás Palestrante: Fernando Facury Scaff
30/03/23
06 de outubro de 2022 XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) Painel: A progressividade dos tributos incidentes sobre o patrimônio no país Palestrante: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site
29/03/23
05 de outubro de 2022 Curso de Especialização em Direito Tributário brasileiro: ICMS e incentivos fiscais Curso ofertado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário Palestrante: Fernando Facury Scaff