Direito Tributário | Aulas e conferências

28/11/22

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ISS para as sociedade uniprofissionais

10 de novembro de 2022 Congresso Nacional da Sociedade dos Advogados Promovido em conjunto pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Painel – Tributação nas Sociedades de Advogados: ISS para as sociedade uniprofissionais Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site oficial

26/10/22

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Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar

20 de outubro de 2022 I Jornada de Direito Tributário Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar. Presidente: ministra Assusete Magalhães (STJ) Relator: presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Nobre Juristas: professores Heleno Torres e Fernando Facury Scaff, ambos da Universidade de São Paulo (USP)

26/10/22

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A tributação do mercado de carbono à luz dos impactos ambientais

11 de outubro de 2022 Simpósio – Mercado de Carbono e Tributação: atualidades e desafios Com apoio de: LAJUPA ; NEADAM ; NEADFT Painel II: A tributação do mercado de carbono à luz dos impactos ambientais Convidados: Fernando Facury Scaff; Thiago Maia; João Paulo Mendes

21/10/22

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Constituição e orçamento em debate há 34 anos | 64º encontro

05 de outubro de 2022 64º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Constituição e orçamento em debate há 34 anos Convidado: Ministro Nelson Jobim

21/10/22

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O ITBI e recentes decisões do STF e STJ sobre o tributo

16 de setembro de 2022

05/09/22

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Orçamento Secreto

15 de agosto de 2022 Mesa de Debates IEFi (Instituto de Estudos Fiscais) Participantes: Fernando Facury Scaff Élida Graziane Gustavo Lanna Marciano Seabra de Godoi

03/08/22

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Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar

11 de julho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   O governo Bolsonaro estrangulou os estados ao estabelecer uma alíquota básica de ICMS para os combustíveis, e seu preço baixou. Os estados tiveram enormes perdas de arrecadação. Para conferir basta assistir a parte inicial da mais recente Mesa de Debates do IDFin, realizada no dia 6 de julho, na qual a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e […]

03/08/22

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CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima

07 de junho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Um dos temas mais comentados nestes dias foi a contratação pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a ser pago com dinheiro da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Analisemos a questão. A CFEM é o pagamento de um preço público realizado por empresas mineradoras à União (representada pela Agência […]

03/08/22

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Tributação Municipal

20 de maio de 2022 Painel 24 realizado durante o VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Presidente de mesa: Daniel Marcelino Palestrantes: Alberto Macedo – ITBI: Principais Questões Constitucionais na Jurisprudência do STF Fernando Facury Scaff – ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Luís Eduardo Schoueri – ISS: Função da Lei Complementar Diante das Recentes Decisões do STF Melina Rocha – Evolução do Conceito de […]

02/08/22

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Reforma Tributária e a tributação do consumo

06 de maio de 2022 I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Tema: Reforma Tributária e a tributação do consumo Convidados: Gustavo Brigagão Onofre Alves Batista Júnior Lina Santin Fernando Facury Scaff Rodrigo Spada; Cristiano Carvalho Fernanda Macedo Pocobahyba Eurico Marcos Diniz de Santi Alberto Macedo Robson Maia Lins