Direito Tributário | Aulas e conferências

14/12/23

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Vinculação Constitucional em Ações e Serviços de Saúde

06 de dezembro de 2023 6º Fórum de Debates Novo Regime Fiscal Promovido pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Mesa: “Vinculação constitucional em ações e serviços de saúde” Participação: Fernando Facury Scaff José Roberto Afonso Geraldo Reple Sobrinho (moderador)   Acesso a programação completa do evento: site

28/11/23

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A Reforma Tributária sob a ótica federativa e seus efeitos

5º Congresso Codecon: fique por dentro dos principais temas do Direito Tributário atual https://www.fecomercio.com.br/noticia/5o-congresso-codecon-fique-por-dentro-dos-principais-temas-do-direito-tributario-atual

10/11/23

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Disrupção: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários

06 de novembro de 2023 Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE Tema do evento: O Futuro da Tributação Disrupção: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários Moderador: Fernando Scaff – USP, S.Paulo Convidado: Alberto Barreix – CIAT e BID, Washington Comentaristas: Matilde Lavouras – Professora do FDUC/UC, Coimbra João Ricardo Catarino – ISCSP/UL, ULisboa José Roberto Afonso – FIBE, IDP e ISCSP, Lisboa   Acesso a programação completa do […]

10/11/23

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Reforma Tributária – Desafios e consequências

26 de outubro de 2023 8ª Jornada de Debates Contencioso – Tributário – Administrativo e Judicial Promovido pela ABAT ( Associação Brasileira de Advocacia Tributária) Palestra: Reforma Tributária – Desafios e consequências Particição: Fernando Facury Scaff (Presidente de Honra do Evento)   Acesso a programação completa do evento: site

03/10/23

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Imposto seletivo Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas: Art. 153, VIII

14 de setembro de 2023 Seminário “Reforma Tributária: sugestões ao Senado Federal” Promovido por: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e Instituto dos Advogadosde São Paulo – IASP Painel: Imposto seletivo Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas: Art. 153, VIII Participação: Fernando Facury Scaff

07/09/23

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Financiamento das novas economias

31 de agosto de 2023 Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias Painel: Financiamento das novas economias Participação: Maria Netto (moderadora), Fernando Facury Scaff, José Fernando Aparecido, José Pugas, Natália Dias, Rosa Lemos de Sá, Tatiana Schor   Acesso a programação completa do evento: site

07/09/23

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Temas controvertidos de ICMS

17 de agosto de 2023 Congresso ABDF 2023 Painel: Temas controvertidos de ICMS Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

07/09/23

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Perspectivas e desafios da reforma tributária

09 de agosto de 2023 Webinar IVEPESP Tema: Perspectivas e desafios da reforma tributária Participação: Helio Dias (mediação) e Fernando Facury Scaff

07/09/23

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Sustentabilidade Fiscal em tempos de crise

08 de agosto de 2023 130 anos do Ministério Público de Contas: Instituições Fortes para Tempos de Crise Promovido pelo Ministérios Públicos de Contas Painel: Sustentabilidade Fiscal em tempos de crise Mediador: Procurador do MPTCU – Rodrigo Medeiros de Lima Painelistas: Professor Doutor Heleno Taveira Torres (USP) Professor Doutor Fernando Facury Scaff (USP) Secretária Nacional de Planejamento Leany Barreiro de Sousa Lemos (MPO)   Acesso a programação completa do evento: site

03/08/23

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A questão da tributação dos dividendos, exame comparativo com OCDE e a proposta de alteração legislativa

21 de junho de 2023 XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Mesa 2: Reforma Tributária – Tributação Sobre a Renda Presidente: Eduardo Soares de Melo Avaliação crítica da metodologia atual de tributação sobre a renda Mary Elbe Queiroz A questão da tributação dos dividendos, exame comparativo com OCDE e a proposta de alteração legislativa Fernando Facury Scaff O que deve mudar na tributação sobre a renda? Roberto Duque Estrada Justiça […]