03/08/23
28 de junho de 2023 Seminário da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal Tema: CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal Participação de Fernando Facury Scaff Acesso no site
02/08/23
18 de maio de 2023 II Conferência de Mineração e Sustentabilidade do estado do Pará Organizado pela OAB-PA Painel: Mineração e desenvolvimento: oportunidades para o setor mineral paraense Moderadora: Amanda Atena Fernando Facury Scaff Mauro Sousa Ana Carolina Pantoja Alves Raul Jungmann
21/10/22
20 de setembro de 2022 Comissão de estudos (online): Mineração Tema: Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF Para mais informações acessar
06/11/20
Aula magna para o Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN
22/09/20
Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.