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Direito Minerário | Aulas e conferências

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27/11/24

  • Aulas e conferências

Encargos financeiros e Arrecadação nos Setores Mineral e Energético

26 de novembro de 2024 Mineração e Segurança Energética: o Brasil como protagonista da transição ecológica justa Promovido por: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Palestra: Encargos financeiros e Arrecadação nos Setores Mineral e Energético Membros do painel: Mauro Henrique de Souza, Arnaldo Jardim, Augusto Mendonça, Marisete Fátima Dadald Pereira, Fernando Facury Scaff. Mediador: Rinaldo Mancin   Acesso à programação do evento: site

03/08/23

  • Aulas e conferências

CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal

28 de junho de 2023 Seminário da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal Tema: CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal Participação de Fernando Facury Scaff   Acesso no site

02/08/23

  • Aulas e conferências

Mineração e desenvolvimento: oportunidades para o setor mineral paraense

18 de maio de 2023 II Conferência de Mineração e Sustentabilidade do estado do Pará Organizado pela OAB-PA Painel: Mineração e desenvolvimento: oportunidades para o setor mineral paraense Moderadora: Amanda Atena Fernando Facury Scaff Mauro Sousa Ana Carolina Pantoja Alves Raul Jungmann

21/10/22

  • Aulas e conferências

Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF

20 de setembro de 2022 Comissão de estudos (online): Mineração Tema: Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF Para mais informações acessar

06/11/20

  • Aulas e conferências

Aula magna: Royalties no Brasil

Aula magna para o Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN

22/09/20

  • Aulas e conferências

A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017

Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.