Direito Constitucional | Aulas e conferências

14/12/23

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Federalismo, equilíbrio fiscal e pisos remuneratórios nacionais

27 de novembro de 2023 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: Constituição, democracia e liberdades Painel 4 – Federalismo: desafios e oportunidades Presidente: Ophir Cavalcante Junior (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Relator: Alessandro Rostagno (Conselheiro Federal/ES) Secretário: Wellington César Lima e Silva (Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República) 4.4 – Federalismo, equilíbrio fiscal e pisos remuneratórios nacionais Palestrante: Fernando Scaff (Professor da USP)   Acesso a […]

12/12/23

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II Congresso Nacional de Processo. Constituição e Tecnologia

9 a 11 de novembro de 2023 II Congresso Nacional de Processo. Constituição e Tecnologia Participação: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site

30/03/23

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Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes

17 de novembro de 2022 IV Congresso Anual do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (CONSTATE) Tema do evento: O Federalismo brasileiro atual: desafios e perspectivas Promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual e pela Universidade Católica de Pernambuco Painel: Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP.  […]

29/03/23

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Curso Direito do Estado

15 de maio de 2022 Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – Módulo VI – Orçamento Curso Direito do Estado Palestrante: Fernando Facury Scaff  

28/03/23

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Contas Públicas: Dívida Pública e seu Impacto no Orçamento

31 de março de 2021 Democracia e Institucionalidade: 10 anos do Ministério Público de Contas Promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Painel: Contas Públicas: Dívida Pública e seu Impacto no Orçamento Moderação: Professor Doutor Guilherme Jardim Jurksaitis Palestrantes: professores Dr. Felipe Salto e o Prof. Dr. Fernando Facury Scaff.   Acesso a programação completa do evento: site.

28/11/22

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O federalismo brasileiro atual

17 e 18 de novembro de 2022 IV CONGRESSO ANUAL DO CONSTATE O FEDERALISMO BRASILEIRO ATUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS   14:45h Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP. Advogado, Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). Reação e debates: Luciana Pontes de Miranda (Procuradoria da Fazenda Estadual) […]

25/04/22

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Controle e responsibilização pelo descumprimento orçamentário no Brasil

20 de abril de 2022 Seminario sobre la constitución económico presupuestaria en España y Brasil   Participação: Fernando Facury Scaff

25/04/22

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Contas Públicas : dívida pública e seu impacto no orçamento

31 de março de 2022   I Conferência Democracia e Inconstitucionalidade – 10 anos do MPC-SP   Convidados: Fernando Facury Scaff Felipe Scudeler Salto   Moderador: Guilherme Jardim Jurksaitis

10/11/21

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A Trajetória da Constituição Financeira de 1988

28 de outubro de 2021 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – 33 anos da Constituição Brasileira A Trajetória da Constituição Financeira de 1988 Apresentação de Fernando Facury Scaff e mediação de Chiara Michelle Ramos Moura da Silva Entre: 3:20:48 a 4:06:00

18/12/20

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Grupo Cainã

https://www.youtube.com/watch?v=0oDbMhWFgts Debate promovido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal do Paraná, com as participações de Fernando Facury Scaff, Lênio Streck, Jacinto Coutinho, Luiz Alberto David Araújo e Márcio Berti