Tendo integrado o Conselho Estadual de Política Econômico Financeira, além de diversos cargos no Estado e na inciativa privada, com vínculos no Brasil e no exterior, acima de tudo, mostra-se como um professor. Tenho em viva lembrança momentos de ensinamento e convívio na sala dos professores da Faculdade de Direito, os quais enriqueciam todas as manhãs. Deleitava, o professor, aos seus colegas e aos monitores que lá compareciam. Homem dos […]

Organização: Estevão Horvath, José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, 2014

Resumo: A intenção desta obra é apresentar uma nova visão acerca da responsabilidade do Estado não mais alinhada apenas com aqueles tradicionais e usuais campos de estudo mas sim vinculada à intervenção do Estado na economia. Fruto de uma tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo foi amplamente modificada e atualizada com a intenção de se adequar à nova realidade constitucional e ao crescente papel do Estado como […]

SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. In: RAMALHO, Renato. Infraestrutura brasileira : políticas públicas, planejamento e novos paradigmas para o controle externo. Londrina : Thoth, 2025. p. 11-12.

SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Daniel Tobias. Dívida pública e desenvolvimento: do equilíbrio orçamentário à sustentabilidade financeira. In: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga (Orgs.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 27-48.

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: TOMKOWSKI, Fábio. Constituição econômica e produtividade. Belo Horizonte: Fórum, 2021.

SCAFF, Fernando Facury. Uma introdução à análise macro e microjurídica e as políticas públicas. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 21, n. 83, p. 89-108, jul./set. 2023. SCAFF, Fernando Facury. Uma introdução à análise macro e microjurídica e as políticas públicas. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. 66, n. 3, p. 2923-2952. 2023.   Resumo: Este texto busca identificar, correlacionar e distinguir situações jurídicas que […]

SCAFF, Fernando Facury. A ilusão do livre mercado. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, n. 18, p. 133-155, 2021. Resumo: É uma ilusão a crença na existência de mercados livres e autorregulados, pois eles são delimitados pelo Estado e organizados de acordo com o Direito. Este, por sua vez, decorre de eleições periódicas, as quais determinam a composição dos órgãos de produção legislativa e regulatória. […]

SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. In: SCAFF, Fernando Facury. (org.). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2003, v. 1, p. 259-304. SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, ano 1, n. 3, jul./set., 2003. p. 67-101.

02 de janeiro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Existem diversas situações que dispensam o uso de precatórios, mesmo decorrendo de decisões judiciais transitadas em julgado que determinem obrigações de pagar contra a Fazenda Pública. Um específico caso já foi abordado nesta coluna em agosto de 2018, e agora foi confirmado pelo STF, ao analisar o Tema 865, em Repercussão Geral. No caso antes analisado, um imóvel havia sido desapropriado […]

01 de março de 2023 Por Cesar de Lima e Silva   “Durante a crise do subprime, em 2008, o FED comprou no mercado quantidade gigantesca de títulos, tanto papéis do Tesouro quanto ativos estruturados de hipotecas. Adquiriu esses títulos com emissão de reservas. Assim, o ativo do banco central cresceu muito com os títulos adquiridos, e seu passivo também. As reservas, que em 2006 foram na média de US$ 9,3 […]

24 de outubro de 2022 Comissão Julgadora de Tese de Doutorado Pós-graduando: Vanessa Huckleberry Portella Siqueira Título: A proposição de um modelo neutralizador das disfuncionalidades consectárias da excessiva rigidez orçamentária e da supervinculação de receitas   Comissão Julgadora: Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Marcus Abraham; Sergio Antonio Ferrari Filho; Fernando Facury Scaff; Marco Antonio Ferreira Macedo.

Seminário realizado pela revista Consultor Jurídico, em 01 de junho de 2020, em uma série de encontros intitulada “Segurança na Crise”. O encontro teve como pauta o julgamento em curso no STF do caso da Usina Matary, em Pernambuco, acerca do tabelamento de preços praticado até o final da década de 1990, o pagamento de indenizações pelo Estado por reparação de prejuízos e seus impactos em questões processuais e na […]

08 de setembro de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A conformação da confiança como amálga da representação politica no poder legislativo municipal legitimatória do regime constitucional Autora: Ursula Spisso Monteiro Membros da banca: Rafael Campos Soares da Fonseca (Orientador) L’Inti Ali Miranda Faiad Fernando Facury Scaff Cristiane Coelho de Oliveira Coelho Lais Khaled […]

24 de outubro de 2022 Comissão Julgadora de Tese de Doutorado Pós-graduando: Enrique de Abreu Lewandowski Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Título: Abrangência e limites da tutela cautelar dos tribunais de contas   Comissão Julgadora: Heleno Taveira Torres; Regis Fernandes de Oliveira; Fernando Facury Scaff; Silvio Gabriel Serrano Nunes; Georghio Alessandro Tomelin; Claudia Mansani Queda de Toledo.