Aulas e conferências

15/07/20

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Lei Kandir: o fim ou início dos debates?

Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF -15/07/2020 Tema da Semana: Lei Kandir: o fim ou o início dos debates?

08/07/20

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Plano Financeiro de enfrentamento da Covid-19

Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 08/07/2020 Tema da Semana: Plano Bienal Financeiro de enfrentamento da Covid-19  

03/07/20

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Tributação dos árbitros

Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, realizado em 09 de junho de 2020, onde se discutiu a tributação dos honorários dos árbitros. Participantes: Fernando Facury Scaff, Marcelo R. Escobar, Roberta Pagetti, Márcio Guimarães, Eduardo Maneira e Adriana Braghetta

03/07/20

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O Direito Financeiro em Estado de Calamidade Pública

Debate realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, em 02 de junho de 2020, para discutir o estado de calamidade pública diante da pandemia do coronavírus. Expositores: Fernando Facury Scaff e Regis Fernandes de Oliveira Debatedores: Elida Graziane Pinto, Jurandi Ferreira de Souza Neto, Onofre Alves Batista Júnior Mediadora: Maria Tereza Fonseca Dias  

03/07/20

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Segurança na crise – Covid-19, Setor Sucroalcooleiro e o Judiciário

Seminário realizado pela revista Consultor Jurídico, em 01 de junho de 2020, em uma série de encontros intitulada “Segurança na Crise”. O encontro teve como pauta o julgamento em curso no STF do caso da Usina Matary, em Pernambuco, acerca do tabelamento de preços praticado até o final da década de 1990, o pagamento de indenizações pelo Estado por reparação de prejuízos e seus impactos em questões processuais e na […]

03/07/20

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Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos?

https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw  

03/07/20

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Reforma Constitucional Tributária e o Federalismo Brasileiro

Palestra realizada pelo projeto Café com Tributo, em 04 de maio de 2020, acerca da reforma tributária. Participantes: Fernando Facury Scaff e Lorena Gargaglione

03/07/20

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Situação financeira e fiscal dos estados em tempos de pandemia e o “PLP 149/19”

https://www.youtube.com/watch?v=OQp_9s1_zQE&feature=share  

03/07/20

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Pandemia e Crise Tributária

Palestra realizada em 24 de abril de 2020, pelo programa de pós-graduação do curso de Direito da UniBrasil, para discutir as questões tributárias diante da pandemia de coronavírus. Participantes: Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria e Fernando Facury Scaff  

03/07/20

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Macrolitigância Fiscal pós COVID-19: igualdade tributária e (des)equilíbrio

Encontro do grupo de pesquisa “Observatório da macrolitigância fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 23 de abril de 2020. Responsáveis: Lucas Bevilacqua e Rafael Fonseca Convidados: Luis Eduardo Schoueri e Fernando Facury Scaff