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Aulas e conferências

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03/08/22

  • Aulas e conferências

Aula Magna: Disciplina Orçamento e Finanças – Desafios do Orçamento no Brasil

07 de maio de 2022 Curso de Pós-Gradução lato-sensu, em Direito Público Promovido por: Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual (ESNAP) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP)

03/08/22

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Renúncias fiscais: prós e contras | 60º encontro

01 de junho de 2022 60º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Renúncias fiscais: prós e contras Convidados: José Maria Arruda de Andrade Juliano Goularti

03/08/22

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Tributação Municipal

20 de maio de 2022 Painel 24 realizado durante o VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Presidente de mesa: Daniel Marcelino Palestrantes: Alberto Macedo – ITBI: Principais Questões Constitucionais na Jurisprudência do STF Fernando Facury Scaff – ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Luís Eduardo Schoueri – ISS: Função da Lei Complementar Diante das Recentes Decisões do STF Melina Rocha – Evolução do Conceito de […]

03/08/22

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22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal | 59º encontro

18 de maio de 2022 59º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Convidado: José Roberto Afonso

02/08/22

  • Aulas e conferências

Reforma Tributária e a tributação do consumo

06 de maio de 2022 I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Tema: Reforma Tributária e a tributação do consumo Convidados: Gustavo Brigagão Onofre Alves Batista Júnior Lina Santin Fernando Facury Scaff Rodrigo Spada; Cristiano Carvalho Fernanda Macedo Pocobahyba Eurico Marcos Diniz de Santi Alberto Macedo Robson Maia Lins

02/08/22

  • Aulas e conferências

Tributação, Tribunais Superiores e o Agronegócio

05 de maio de 2022 Agronegócio nos Tribunais Superiores Palestra: Tributação, Tribunais Superiores e o Agronegócio Fernando Facury Scaff   Organizado por: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF)

02/08/22

  • Aulas e conferências

22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal | 59º encontro

04 de maio de 2022 59º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Convidado: José Roberto Afonso  

25/04/22

  • Aulas e conferências

Controle e responsibilização pelo descumprimento orçamentário no Brasil

20 de abril de 2022 Seminario sobre la constitución económico presupuestaria en España y Brasil   Participação: Fernando Facury Scaff

25/04/22

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Contas Públicas : dívida pública e seu impacto no orçamento

31 de março de 2022   I Conferência Democracia e Inconstitucionalidade – 10 anos do MPC-SP   Convidados: Fernando Facury Scaff Felipe Scudeler Salto   Moderador: Guilherme Jardim Jurksaitis

25/04/22

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Metodologia de pesquisa dogmática

25 de março de 2022   1ª Semana de Recepção à Pós-Graduação PPGD – FD-USP   Participação: Professor Titular Fernando Facury Scaff Professor Associado Luciano Anderson de Souza