Aulas e conferências

30/09/20

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Subsidiariedade: um diálogo a partir das reformas | Principais aspectos da reforma administrativa

https://www.youtube.com/watch?v=UEFXvjx9L6I Mesa de debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do dia 30 de setembro de 2020, que teve como temas “Subsidiariedade: um diálogo a partir das reformas”, com a participação de Ricardo Hermany; e “Principais aspectos da reforma administrativa” com a participação de Sarah Campos.

30/09/20

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Reforma Tributária: fim da desoneração da cesta básica

Debate promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) onde foram discutidos os impactos da Reforma Tributária sobre a alimentação. Participantes: Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA Fernando Facury Scaff – Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Tathiane dos Santos Piscitelli – Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP Thiago Bernardino de […]

23/09/20

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A LRF pelo STF – A ADI 2238 finalizada

https://www.youtube.com/watch?v=S0Yg43xVRo0 Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, realizada no dia 23 de setembro de 2020, que teve com tema discussão “A LRF pelo STF: A ADI 2238 finalizada” e contou com a participação de Thiago Lima.  

22/09/20

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A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017

Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.

16/09/20

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Simplifica já (Emenda 144 à PEC 110) – uma proposta de Reforma Tributária viável

Mesa de debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do dia 16 de setembro de 2020, que teve como tema “Simplifica já (Emenda 144 à PEC 110) – uma proposta de Reforma Tributária viável” e contou com as participações de Alberto Macedo e Gustavo Brigagão.

16/09/20

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A extinção das Cides e o risco para o desenvolvimento do Brasil Pós-Pandemia

Evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 16 de setembro de 2020, como parte das discussões do grupo de pesquisa “Democracia e instituições: crises e desafios”. Participantes: José Roberto Afonso: Pós-Doutorando no ISCSP/Universidade de Lisboa. Doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Professor do IDP. Fernando Facury Scaff: Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente […]

09/09/20

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Perspectivas econômicas pós-crise

https://www.youtube.com/watch?v=ZBXFBbBAyjM Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF , do dia 09 de setembro de 2020, que teve como tema “Perspectivas econômicas pós-crise” e contou com as participações de Joaquim Levy e Heleno Taveira Torres

02/09/20

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Direito Financeiro de crise e novas medidas de recuperação da economia

https://www.youtube.com/watch?v=YRWr2lIKXGY Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do dia 02 de setembro de 2020, que teve como tema “Direito Financeiro de crise e novas medidas de recuperação da economia” e contou com as participações de Ana Paula Lima Vieira Bittencourt e Heleno Taveira Torres.  

26/08/20

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A prescrição da cobrança do dano ao erário | Em defesa do teto de gastos

https://youtu.be/9i9e4SJ7ftw Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do  dia 26/08/2020, que teve como temas “A prescrição da cobrança do dano ao erário”, com a participação de Reinaldo Belli e “Em defesa do teto de gastos”, com a participação de Edison Fernandes.    

18/08/20

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Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias

Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),  no dia 18/08/2020, que teve como tema “Democracia e Instituições: crises e desafios”. Convidados: Everardo Maciel | Ex-secretário da Receita Federal, Consultor Jurídico e Professor do IDP Fernando Scaff | Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente e Doutor em […]