Referências na mídia

15/10/20

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ConJur lança coletânea de textos de Fernando Scaff em ebook

Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2020 Fernando Facury Scaff, tributarista e professor da USP, reúne vários de seus textos publicados na ConJur no livro “Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário”. A coletânea está sendo lançada na Amazon pela ConJur Editorial, em formato de ebook. Os textos de suas colunas envolvem o Direito Tributário, sob a ótica de defesa dos interesses dos contribuintes, em contraposição à […]

24/08/20

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Fundeb: pagar aposentadoria de professor com recurso da educação é constitucional?

Gazeta do Povo Por Isabelle Barone, Brasília, 24 de agosto de 2020 Senadores devem deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a permanência do Fundo Nacional de Financiamento Estudantil (Fundeb) nesta terça-feira (25). Durante a tramitação da PEC na Câmara, levantou-se a possibilidade de que os recursos do fundo pudessem ser vinculados ao pagamento de aposentadorias e pensões de professores. Em um primeiro momento, o texto […]

17/08/20

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Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins

Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2020 Por Fernanda Valente A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O decano é relator de recurso, de repercussão geral, que […]

16/08/20

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Entrevista com o presidente e a vice-presidente da comissão de pós-graduação da FDUSP – parte I

Gazeta Arcadas, 16 de agosto de 2020 Ariel Engel Pesso Essa semana apresento uma entrevista com o presidente da Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FDUSP, professor Fernando Facury Scaff e a vice-presidente, professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara [1]. 1. O programa de Pós-Graduação na FD é o maior da USP e do Brasil (na área de Direito). Como vocês enxergam isso? Sentimo-nos muito mais que honrados em sermos um […]

15/08/20

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2020 Por Rafa Santos Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Um dos destaques da próxima semana é o Agosto Jurídico, evento promovido pela Uninove que reúne um verdadeiro batalhão de especialistas. 15/8 11h — Feminismo para uma outra sociedade — O webinar contará com a participação de […]

14/08/20

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TV ConJur abriga debate sobre oportunidade e modelo de reforma tributária

Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2020 Uma crise sanitária causada pela Covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União, estados municípios. É nesse cenário que o governo federal escolheu enviar sua primeira proposta para reforma tributária. Seria mesmo o momento apropriado para discutir uma transformação estrutural do aparato de arrecadação brasileiro? A TV ConJur abriga este debate nesta […]

12/08/20

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Julgamento no STF ameaça arrecadação do Sebrae e da Apex

Fabrício de Castro e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo 12 de agosto de 2020 Votação coloca em risco orçamento anual de R$ 4 bilhões, que tem como base contribuições sobre folha de pagamento; pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento BRASÍLIA – Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu na tarde desta quarta-feira, 12, um julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal […]

27/07/20

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Covid ressalta importância de fortalecer pacto federativo, dizem advogados

Consultor Jurídico, 27 de julho de 2020 Por Sérgio Rodas A epidemia do novo coronavírus deixou claro como o pacto federativo brasileiro está desfigurado, com a União concentrando recursos, embora não seja tão responsável por prestar certos serviços, como saúde, quanto estados e municípios. Dessa maneira, é preciso fortalecer o papel desses entes para se ter uma federação mais democrática e eficiente. É a opinião de especialistas em painel do “1º Congresso […]

23/07/20

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Podcast: São Paulo Sob Controle (MPC-SP)

No episódio de hoje, Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, comenta o texto da 1ª etapa da proposta de reforma tributária e faz uma análise dos possíveis desdobramentos que tais alterações deverão ter a curto e médio prazos.

16/07/20

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Especialistas temem ‘CPMF disfarçada’ com novo tributo em estudo pelo governo

Além de questionarem momento da mudança, analistas afirmam que alíquota teria de ser elevada a fim de compensar encargos trabalhistas Por Henrique Gomes Batista, O Globo 16/07/2020 SÃO PAULO – A proposta do governo federal de criar um tributo para transações eletrônicas não é bem avaliada por especialistas. Tributaristas afirmam que, pelo que se sabe até o momento, o novo imposto que deve ser proposto pelo governo até o fim […]