15 de maio de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Fiquei muito triste semana passada. Entre outras coisas, perdemos Rita Lee. Compositora da contracultura, com letras irreverentes e inesquecíveis, que embalou grande parte de nossas vidas. Mulher independente e à frente de seu tempo. Escrevo para espantar a tristeza e homenageá-la, de uma forma quiçá irreverente, sem qualquer preocupação técnica, pois “Eu Tô ficando velho / Cada vez mais doido varrido”.  “Desculpe […]

10 de maio de 2023 II Congreso Iberoamericano de Derecho Penal Tributarió Promovido pela Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA), Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM) e Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Cuyo de Argentina. Painel: La incidencia de los principios generales del Derecho en la aplicación y configuración del ordenamiento sancionador tributario Presidenta: Mariana Silva Abro (UBA). Secretaria: […]

09 de maio de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Tal como fiz acerca do rumoroso caso julgado pelo STF acerca da coisa julgada (Temas 881 e 885 — ver aqui 1; 2 (aqui); 3 (aqui)), arrisco-me a apresentar algumas considerações iniciais sobre o recente julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apreciou a incidência de tributação federal (IRPJ e CSL) em razão da renúncia de receitas efetuada pelos estados. Até […]

13 a 14 de abril de 2023 Gestão na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) Sob a presidência de Roberto Mateus Ordine e a coordenação de Luís Eduardo Schoueri Participação de Fernando Facury Scaff

05 de maio de 2023 II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Organizador e condutor dos debates: Tacio Lacerda Gama Geraldo Alckmin Heleno Torres (virtual) Misabel Abreu Machado Derzi Roque Antonio Carrazza Fernando Facury Scaff

05 de abril de 2023 Banca de defesa de mestrado A função indutora no direito tributário Autora: Eduarda Gouveia Costa Tupiassú Membros da banca: Fernando Facury Scaff Maria Stela da Silva Campos Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho

SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a amacro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: Supremos Acertos. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2022. p. 216-225.

01 de maio de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Todos já estão cansados de saber que existem duas PECs que buscam reformar o sistema de tributação do consumo no Brasil, a PEC 45 e a 110, que tem sido objeto de severas críticas por esmagadora parte da doutrina do Direito Tributário, várias das quais reverberei em diversos artigos aqui expostos. O objetivo deste texto é diverso. Ao invés de […]

26 de abril de 2023 68º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Regime fiscal sustentável e PLDO-2024 Obs.: Mesa livre para debates entre os participantes, coordenada pelos professores Fernando F. Scaff, Onofre Batista e Élida Graziane

Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, (53), 452–469. https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352   Resumo Este texto é escrito no calor dos fatos, após a publicação do enunciado dos Temas n. 881 e n. 885 pelo STF, e antes da publicação do acórdão, que trata em geral da articulação […]