27 de agosto de 2021 Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários – CAT. Projeto de Lei – PL nº 3.887/2020 FecomercioSP Participação de: Fernando Facury Scaff Ives Gandra Martins

26 de julho de 2021 Podcast Rio Bravo Tema: A tributação dos dividendos Convidado: Fernando Facury Scaff   Acesso ao capítulo: site

12 de julho de 2021 I Congresso Tributação e Desenvolvimento Sustentável Mesa: Tributação e redução das desigualdades sociais – Capacidades financeiras: contributiva e receptiva Palestrante: Fernando Facury Scaff

08 de julho de 2021 Quintas da CBIC Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Painel: Impactos da reforma do imposto de renda no setor da construção Mediação: Presidente da CBIC, José Carlos Martins Palestrantes: Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) Carlos Henrique Passos, presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC Fernando Facury Scaff Rodrigo Antonio Dias Ricardo Lacaz Martins Murilo Estevam Allevato Net   […]

31 de março de 2021 Democracia e Institucionalidade: 10 anos do Ministério Público de Contas Promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Painel: Contas Públicas: Dívida Pública e seu Impacto no Orçamento Moderação: Professor Doutor Guilherme Jardim Jurksaitis Palestrantes: professores Dr. Felipe Salto e o Prof. Dr. Fernando Facury Scaff.   Acesso a programação completa do evento: site.

12 de dezembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff O artigo 156, CF, determina competir aos municípios instituir imposto sobre transmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. Uma polêmica recente surgiu com a decisão do STJ, no Tema Repetitivo 1.113, cujo relator foi o […]

12 de dezembro de 2022 Por Carolina Nalin, Fernanda Trisotto, Manoel Ventura, João Sorima Neto, Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas   Assim como o governo federal, os estados também enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023, com queda na receita devido ao corte do ICMS aprovado pelo Congresso este ano. Para recompor o caixa, ao menos cinco assembleias estaduais — Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás — aprovaram aumento […]

SCAFF, Fernando Facury. Igualdade – uma ideia revolucionária. In: Estado, igualdade e justiça: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lodi. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. p. 183-198.

SCAFF, Fernando Facury Scaff. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Sistema de seguridade no mundo: a dignidade humana está em primeiro lugar?. São Paulo: LTr, 2019. p. 205-215. SCAFF, Fernando Facury Scaff. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica: Estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel […]

SCAFF, Fernando Facury. Improbidade administrativa, prescrição patrimonial e consequencialismo (acórdão RE 852.475, tema 897). In: Nova lei de improbidade administrativa: inspirações e desafios. São Paulo, SP: Almedina, 2022. p. 181-204.